Tag: parlamentar
Câmara estuda projeto que transfere para a Polícia Rodoviária Federal tarefa de emissão do CRLV
Atualmente, Certificado de Licenciamento Anual é expedido pelos Detrans (departamentos estaduais de trânsito) ...
Câmara dos Deputados estuda Projeto de Lei que proíbe frisagem de pneus
Proposta defende que criar novos sulcos em um pneu usado traz riscos para o transporte rodoviário ...
Câmara analisa projeto que propõe ecodutos para passagem de animais em rodovias e ferrovias
Pontes ou túneis construídos com vegetação e terra simula o ambiente da região e permite que animais transitem com liberdade e segurança ...
Câmara analisa proposta que defende proibição de venda de bebida alcoólica em posto de combustível
Projeto de Lei 7241/14 sugere que o estabelecimento que descumprir a lei deva pagar multa de R$ 1.500 a R$ 3.000 e tenha o registro de revendedor susp ...
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