Tag: Normas

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ANTT determina novas exigências sobre benefício a idosos em viagens interestaduais de ônibus

ANTT determina novas exigências sobre benefício a idosos em viagens interestaduais de ônibus

Empresas deverão começar a emitir documento quando houver negativa de concessão de gratuidade a passageiros com mais de 60 anos ...
Novas regras para 1º habilitação passam a valer a partir de dezembro

Novas regras para 1º habilitação passam a valer a partir de dezembro

Para obter a CNH na categoria B deverá cumprir 25 horas aula de prática de direção, sendo cinco horas/aula, no período noturno ...
ISO 28000 e a Gestão de Segurança Patrimonial

ISO 28000 e a Gestão de Segurança Patrimonial

Teanes Carlos Santos Silva publica neste artigo os detalhes da norma ISO 28000 e seu papel para a gestão da segurança patrimonial, atividade crucial p ...
ANTAQ define regras sobre fiscalização da prestação de serviços portuários

ANTAQ define regras sobre fiscalização da prestação de serviços portuários

Entre as infrações comuns previstas no documento está receber no porto veículo de carga sem o devido agendamento, e nesse caso varia de R$ 1 mil a R$ ...
Antaq edita norma de exploração de terminais portuários

Antaq edita norma de exploração de terminais portuários

Resolução pontua regras sobre a autorização para a construção, exploração e ampliação de terminal de uso privado, estação de transbordo de carga, inst ...
Livro desvenda a legislação e as regras do transporte terrestre no Brasil

Livro desvenda a legislação e as regras do transporte terrestre no Brasil

Obra da Editoria Saraiva, de autoria de Danilo Tavares da Silva, traz um apanhado do arcabouço legal que rege os transporte no país ...
Anac anuncia rigidez na inspeção de segurança realizada nos aeroportos

Anac anuncia rigidez na inspeção de segurança realizada nos aeroportos

Resolução nº. 278/2013 estabelece que todos os servidores públicos credenciados a atuar nos terminais, quando em serviço, também deverão passar por ch ...
Antaq determina normas para embarcações em construção na navegação marítima

Antaq determina normas para embarcações em construção na navegação marítima

Regras valem para as empresas brasileiras de navegação que possuam cascos em construção cadastrados na Agência, para fins de outorga ou utilização da ...
MAN conquista certificação de segurança e saúde no trabalho

MAN conquista certificação de segurança e saúde no trabalho

Fábrica da montadora de caminhões em Resende (RJ) foi recomendada para a certificação da norma OHSAS 18.1101, para o gerenciamento de riscos operacion ...

Frigorífico catarinense recolhe caminhões com carne suína parados na fronteira com a Argentina

Desde o início de fevereiro, o país vizinho impôs novas regras e aumentou a burocracia para a entrada do produto brasileiro em suas terras ...
ANTT modifica regras do transporte ferroviário de cargas

ANTT modifica regras do transporte ferroviário de cargas

Resoluções publicadas no Diário oficial da União definem novas normas como o direito de passagem nas linhas férreas e plano de meta de produção no seg ...
ANTT publica novas regras para o transporte de produtos perigosos e volta atrás

ANTT publica novas regras para o transporte de produtos perigosos e volta atrás

Agência, que publicou na semana passada a Resolução 3.665, com as novas regras para o segmento, voltou atrás nesta quarta e suspendeu o conteúdo da pu ...
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