Tag: Multas

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Comissão aprova multa em dobro para infrações cometidas em vias em obras

Comissão aprova multa em dobro para infrações cometidas em vias em obras

Projeto de Lei 4398/12, de autoria do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), propõe que multa seja aplicada desde que haja sinalização no local do inciden ...
Comissão aprova emissão de multa de trânsito via e-mail

Comissão aprova emissão de multa de trânsito via e-mail

Projeto de Lei também determina que as notificações de infração deverão conter informações sobre como recorrer da multa ...
Blitz no Paraná identifica 28 casos de descumprimento à Lei do Motorista

Blitz no Paraná identifica 28 casos de descumprimento à Lei do Motorista

Fiscalização envolveu quatro postos de polícia, dois em Curitiba, um em Cascavel e outro em Maringá; Ministério Público do Trabalho pretende intensifi ...
Rodovias mineiras recebem seis novos radares inteligentes

Rodovias mineiras recebem seis novos radares inteligentes

Equipamentos serão instalados nas rodovias BR-497, MG-223, MG-C452 e começam a funcionar no próximo sábado (18/5) ...
Marginal Tietê é campeã de multas em São Paulo

Marginal Tietê é campeã de multas em São Paulo

No ano passado, foram registradas 530.896 infrações, o que, em média, significa uma autuação por minuto ...
Câmara analisa proposta que impede agente de trânsito de julgar recurso contra multa

Câmara analisa proposta que impede agente de trânsito de julgar recurso contra multa

Segundo autor do Projeto de Lei 4955/13, deputado Wellington Fagundes (PR-MT), participação dos agentes nas Juntas Administrati vas de Recursos de Inf ...
Prazo de prescrição de cinco anos para multas de trânsito é aprovado na Câmara

Prazo de prescrição de cinco anos para multas de trânsito é aprovado na Câmara

Texto do deputado Manato (PDT-ES) foi aceito pela Comissão de Finanças e Tributação; Projeto de Lei será analisado em caráter conclusivo pela Comissão ...
Detran-SP começa a enviar cartas para condutores com dez ou mais pontos na CNH

Detran-SP começa a enviar cartas para condutores com dez ou mais pontos na CNH

Motorista poderá visualizar no informativo todas as infrações registradas em seu nome até o dia de emissão ...
Câmara aprova comunicação de vencimento da CNH e multas de trânsito

Câmara aprova comunicação de vencimento da CNH e multas de trânsito

Projeto de Lei 4049/12 obriga os órgãos de trânsito de todo o País a comunicarem com 90 dias de antecedência o vencimento da Carteira Nacional de Habi ...
Câmara de SP aprova fim de multa para quem desrespeita rodízio da cidade

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Taxa de R$ 85,13 deixaria de ser paga por condutores que não tenham cometido a infração por 12 meses ...
Caminhoneiro ainda não se adaptou à ZMRC de Manaus (AM)

Caminhoneiro ainda não se adaptou à ZMRC de Manaus (AM)

Zona Máxima de Restrição de Circulação entrou em vigor no dia 26/3, mas motoristas de caminhão ainda trafegam em vias restritas; Prefeitura estabelece ...
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