Tag: Motoristas Embriagados

Motoristas embriagados que causarem acidentes com morte serão punidos com mais rigor

Motoristas embriagados que causarem acidentes com morte serão punidos com mais rigor

Motoristas embriagados ou drogados que causarem acidentes com vítimas no trânsito agora serão punidos com mais rigor. Medida passou a valer no dia 19/ ...
Câmara analisa projeto que isenta seguradora de pagar conserto de carro de motorista alcoolizado

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Seguradora também será isenta se o motorista estiver com capacidade psicomotora alterada em razão de outra substância psicoativa que determine dependê ...
Condutor embriagado que causar morte poderá perder o veículo

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Punição poderá se somar à pena de detenção de dois a quatro anos e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir nos casos ...
Projeto de Lei restitui índice máximo de álcool permitido para dirigir

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Texto propões que limite da concentração sanguínea de álcool a partir do qual é aplicada a pena administrativa passa de zero para cinco decigramas por ...
Projeto que torna Lei Seca mais rígida será votado no Senado

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Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário ...
Motoristas alcoolizados podem ter de cumprir pena em hospitais

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Pena seria preferencial no caso de condenação de prestação de serviços à comunidade. Contato com vítimas da mistura álcool/volante despertaria maior r ...
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