Tag: Ministério público

MPF quer suspender reajuste abusivo de pedágio na BR-050/MG

MPF quer suspender reajuste abusivo de pedágio na BR-050/MG

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia ingressou com uma ação a fim de suspender o reajuste tarifário deferido pela Agência Nacional de ...
Ministério Público de SP investigará atraso nas obras do Trecho Leste do Rodoanel

Ministério Público de SP investigará atraso nas obras do Trecho Leste do Rodoanel

Inquérito civil tem como finalidade apurar se a demora implicará descumprimento contratual ou prejuízo público por parte da concessionária SPMar ...
Justiça Federal determina prazo para instalação de balanças nas rodovias do Pará

Justiça Federal determina prazo para instalação de balanças nas rodovias do Pará

Dnit tem 180 dias para realizar a implementação dos equipamentos. Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, que alega que, sem as balanças, há ...
MPT tem pressa na fiscalização da Lei do Motorista

MPT tem pressa na fiscalização da Lei do Motorista

Ministério Público do Trabalho notificou o Contran contra os efeitos da Resolução 417, que estendeu o prazo de início da fiscalização punitiva nas rod ...
Cargolift entra na briga contra a corrupção no Brasil

Cargolift entra na briga contra a corrupção no Brasil

Junto com outras quatro transportadoras paranaenses, a Cargolift aderiu aos movimentos Brasil Contra a Corrupção e Paraná Sem Corrupção para promover ...
Tribunal de Justiça de SP responsabiliza empresas aéreas por poluição em Guarulhos

Tribunal de Justiça de SP responsabiliza empresas aéreas por poluição em Guarulhos

TJ-SP determina plantio de árvores no município para compensar poluição de aviões que operam no Aeroporto de Cumbica ...
6 / 6 publicações