Tag: Medida provisória

Senado Federal aprova MP que permite refinanciamento de caminhões

Senado Federal aprova MP que permite refinanciamento de caminhões

Texto prevê refinanciamento de contratos de compra ou leasing de caminhões firmados pela linha de crédito Procaminhoneiro, do BNDES ...
Câmara dos Deputados aprova MP que propõe refinanciamento da dívida na compra de caminhões

Câmara dos Deputados aprova MP que propõe refinanciamento da dívida na compra de caminhões

Texto segue para apreciação do Senado Federal; serão contemplados autônomos, empresas de transporte de carga e companhias arrendadoras com receita bru ...
Deputados aprovam MP que amplia mistura de biodiesel e etanol em combustíveis

Deputados aprovam MP que amplia mistura de biodiesel e etanol em combustíveis

Conforme o texto, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel já subiu para 6% em 1º julho e passará para 7% a partir de 1º de nov ...
Governo transforma Valec em Empresa Brasileira de Ferrovias

Governo transforma Valec em Empresa Brasileira de Ferrovias

Mudança que constará em futura MP permite que a nova empresa passe a ter como atribuição a compra e a venda do direito de passagem das ferrovias do Pa ...
Trabalhadores de portos estatais devem entrar em greve no dia 10/7

Trabalhadores de portos estatais devem entrar em greve no dia 10/7

Segundo Federação Nacional dos Estivadores, toda a categoria que trabalha em terminais públicos deve parar em prol da derrubada da MP dos Portos ...
Câmara aprova MP dos Portos após 41 horas de votação

Câmara aprova MP dos Portos após 41 horas de votação

Texto que determina novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados deve ser enviado ao Senado ainda hoje (16/5 ...
Desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte ficou para 2014

Desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte ficou para 2014

Presidente da República editou Medida Provisória contemplando as empresas de transporte rodoviário de cargas com a opção de recolher 1% de seu faturam ...
Governo faz corte no Imposto de Renda dos caminhoneiros autônomos

Governo faz corte no Imposto de Renda dos caminhoneiros autônomos

Transportadores autônomos de carga passam a recolher o imposto calculado sobre 10% de sua renda bruta, e não mais sobre 40%. Um autônomo com dois depe ...
Medida Provisória altera taxas aeroportuárias visando ampliar privatização de aeroportos

Medida Provisória altera taxas aeroportuárias visando ampliar privatização de aeroportos

Conforme consta na medida, alterações de tarifas entrarão em vigor a partir de 10/1 de 2012 ...
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