Tag: liminar

Cobrança de pedágio de eixo suspenso em São Paulo continua em vigor

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Decisão da juíza da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo coloca em cheque a Lei 13.103/15 ...
TJ de SP derruba liminar que concedeu a CCR/AutoBan pedágio maior que o autorizado

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Concessionária deverá voltar a cobrar os valores definidos pela agência no último reajuste do dia 1º de julho ...
TJ de São Paulo concede liminar e Centrovias reajusta pedágios

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Artesp afirma não ter sido comunicada sobre esta decisão em caráter provisório e deverá recorrer assim que for notificada ...
Tribunal de Justiça de SP suspende reajuste de pedágios

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ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) determinou que concessionárias CCR e Ecovias pratiquem ressarcimento imediato ao usuário por aum ...
Liminar contra cobrança do eixo suspenso aguarda intimação da Artesp

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Filiados à ATR Brasil (Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil) conseguiram decisão provisória na Justiça para não pagar a taxa extra ...
Sete concessionárias obtêm liminar para continuar operando pedágios no Rio Grande do Sul

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Com a determinação do STJ, governo terá que adiar a reestatização de 1,8 mil quilômetros de rodovias que foram cedidos à iniciativa privada em 1998 ...
Ministério Público do MT determina que ALL reduza fluxo em terminal

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Operadora do transporte ferroviário de soja para o Porto de Santos, a partir de Alto Araguaia (MT) não poderá receber mais de 600 carretas do produto ...
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