Tag: Lei

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Comissão da Câmara aprova projeto que isenta do IPI moto adaptada para pessoa deficiente

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta do IPI moto adaptada para pessoa deficiente

Projeto de Lei 2258/15 altera a Lei 8.989/95, que trata da isenção do IPI para taxistas e para pessoas com deficiência física ...
Proibição do uso de carros de passeio com motor a diesel pode chegar ao fim no Brasil

Proibição do uso de carros de passeio com motor a diesel pode chegar ao fim no Brasil

Norma estabelecida desde 1976 será discutida a partir do projeto de lei 84/2015 do senador Benedito Lira (PP-AL) ...
Lei altera atuais regras sobre retenção, remoção e leilão de veículos

Lei altera atuais regras sobre retenção, remoção e leilão de veículos

Norma publicada no Diário Oficial da União determina, entre outros aspectos, que proprietário passa a ter 60 dias para se manifestar em caso de apreen ...
Governo publica novas regras para pontos de descanso de caminhoneiros

Governo publica novas regras para pontos de descanso de caminhoneiros

Texto trata das condições de conforto, de segurança, sanitárias e de repouso para os motoristas; prazo para os locais que já existem serem adequados à ...
Câmara aprova exame toxicológico para a emissão e renovação da CNH de todas as categorias

Câmara aprova exame toxicológico para a emissão e renovação da CNH de todas as categorias

Atualmente, motoristas são obrigados a fazer somente exames de aptidão física e mental e, a cada cinco anos, para renová-la ...
Frotas de ônibus interestaduais deverão ser renovadas a cada dez anos

Frotas de ônibus interestaduais deverão ser renovadas a cada dez anos

De acordo com o texto do Projeto de Lei 7057/10 aprovado na Câmara dos Deputados, tempo será contado a partir do primeiro emplacamento dos veículos ...
Nova lei permitirá comprador saber quanto custa um veículos sem impostos

Nova lei permitirá comprador saber quanto custa um veículos sem impostos

Comerciante também deverá informar a situação do produto quanto a furto, multas, taxas anuais, alienação fiduciária e qualquer outro débito que impeça ...
Parlamentares sugerem efetivação da Lei do Roubo de Cargas em São Paulo

Parlamentares sugerem efetivação da Lei do Roubo de Cargas em São Paulo

Texto estabelece punições às empresas flagradas com produtos furtados ou roubados em seus estoques, atacando diretamente a receptação de cargas ...
Lei do Motorista entra em vigor no dia 17/4

Lei do Motorista entra em vigor no dia 17/4

Segundo Ministério dos Transportes, data estipulada vale para todos os artigos da lei ...
Proteção contra colisões laterais poderá ser item obrigatório em veículos

Proteção contra colisões laterais poderá ser item obrigatório em veículos

Dispositivos laterais evitam que o carro seja invadido por outro veículo; Projeto de Lei 8177/14 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados ...
Projeto de lei quer tornar crime uso de jammers

Projeto de lei quer tornar crime uso de jammers

Texto propõe que seja considerado crime importar, exportar, fabricar, adquirir, vender ou expor à venda, oferecer ou ter em depósito bloqueadores de c ...
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