Tag: Legislação

1 2 3 4 5 24 / 54 publicações
Comissão da Câmara aprova cancelamento de compra e venda de veículo por defeito

Comissão da Câmara aprova cancelamento de compra e venda de veículo por defeito

Projeto de Lei propõe dissolução do contrato de financiamento caso haja problemas contratuais ou defeito no automóvel em questão ...
Profissão de aeroportuário poderá ser regulamentada

Profissão de aeroportuário poderá ser regulamentada

Projeto de Lei também propõe que dia 17 de novembro seja o dia comemorativo da categoria ...
Placas de trânsito e de endereços poderão ser padronizadas em todo o Brasil

Placas de trânsito e de endereços poderão ser padronizadas em todo o Brasil

Projeto de Lei do deputado Paulo Azi (DEM-BA) tramita na Câmara em caráter conclusivo ...
Adulteração de medição de poluentes pode virar crime ambiental

Adulteração de medição de poluentes pode virar crime ambiental

De acordo com Projeto de Lei, pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa ...
Senado analisa divulgação obrigatória de aplicação de dinheiro arrecadado com multas de trânsito

Senado analisa divulgação obrigatória de aplicação de dinheiro arrecadado com multas de trânsito

Conforme texto que tramita na casa, recusa em publicar essas informações pode se caracterizar como improbidade administrativa ...
Contran passa a aceitar rodotrem de 11 eixos e 91 toneladas

Contran passa a aceitar rodotrem de 11 eixos e 91 toneladas

Nova norma entra em vigor em 15 de março de 2017; critérios para concessão de Autorização Especial de Trânsito ainda serão publicados ...
Anac propõe regulamentação do uso civil de drones

Anac propõe regulamentação do uso civil de drones

Caso a proposta seja aprovada, uso recreativo não exigirá licença, habilitação e idade mínima; para o uso profissional, peso do equipamento determinar ...
Governador de SP sanciona lei contra o roubo de cargas

Governador de SP sanciona lei contra o roubo de cargas

Medida paulista pode inspirar outros Estados a também coibir o crime de receptação de cargas roubadas por meio da punição fiscal a estabelecimentos qu ...
SP aprova Lei que ataca a receptação de cargas roubadas

SP aprova Lei que ataca a receptação de cargas roubadas

Parlamentares paulistas aprovaram o Projeto de Lei 885, de 2009, que pune o estabelecimento comercial flagrado com algum produto fruto de roubo de car ...
Manifesto Eletrônico será obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2014

Manifesto Eletrônico será obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2014

A exemplo do Conhecimento Eletrônico, documento fiscal digital será obrigatório e completará as novas regras para o transporte de cargas a partir do a ...
Livro desvenda a legislação e as regras do transporte terrestre no Brasil

Livro desvenda a legislação e as regras do transporte terrestre no Brasil

Obra da Editoria Saraiva, de autoria de Danilo Tavares da Silva, traz um apanhado do arcabouço legal que rege os transporte no país ...
1 2 3 4 5 24 / 54 publicações