Tag: Jurídico

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Livro desvenda a legislação e as regras do transporte terrestre no Brasil

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Obra da Editoria Saraiva, de autoria de Danilo Tavares da Silva, traz um apanhado do arcabouço legal que rege os transporte no país ...

Descanso semanal remunerado na Lei nº 12.1619

Artigo do advogado Adauto Bentivegna Filho, especialista em assuntos tributários e jurídicos voltados ao transporte de cargas, com uma análise sobre o ...
GKO lança ferramenta que informa dados da entrega em tempo real

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Confirma Fácil acelera procedimento logístico ao permitir validação jurídica de canhoto de confirmação de entrega digital ...
O novo papel do Jurídico no sinistro

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Em mais um artigo especial do escritório Vigna Advogados Associados, a articulista Drª Bianca Sconza Porto revela alguns detalhes importantes sobre o ...
Convênio ICMS CONFAZ 59/2012  e o parcelamento das empresas em recuperação judicial

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Confira este artigo da advogada Marina Damini, na estreia do time de articulistas jurídicos do Portal Transporta Brasil em parceria com o escritório V ...
O que muda com a nova lei dos motoristas

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Na prática, Lei 12.619 estabelece que motoristas não podem ultrapassar o tempo de direção de quatro horas sem descanso, além de outras regras. Setor t ...
Certidão Negativa de Débito Trabalhista

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Neste artigo jurídico e técnico, o especialista Igor Henry Bicudo explica e revela importantes detalhes sobre a Certidão Negativa de Débito Trabalhist ...
Especialista fala sobre a responsabilidade do transportador em questões ambientais

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O Portal Transporta Brasil entrevistou a advogada e bióloga Edilaine Munhoz, especialista na área ambiental, consultora do Escritório Vigna Advogados ...
A avalanche das cobranças indevidas e o direito à indenização

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O advogado especialista em Direito Civil e Processo Civil Rodrigo Ramón Bezerra faz uma análise sobre as relações comerciais e contratos no momento do ...
Ministério do Trabalho adia prazo para novo ponto eletrônico

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Portaria do Ministério dá até o dia 1º de setembro para as empresas aderirem ao novo sistema eletrônico. Sindicatos patronais poderão negociar as regr ...

Empresa promove Seminário de Contratos de Transportes de Cargas em SP

Evento quer promover debate sobre diminuição de perdas com contratos mal elaborados no setor de transporte de cargas rodoviário, ferroviário e marítim ...
Empregado é obrigado a indenizar ex-empregador na Justiça do Trabalho

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Neste primeiro artigo no Portal Transporta Brasil, o advogado Igor Henry Bicudo faz um relato de um caso atípico na Justiça do Trabalho ...
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