Tag: Direito

Direitos dos passageiros em caso de atrasos ou cancelamentos de voos

Neste artigo, a advogada da Área de Compliance do Vigna Advogados Associados, Drª Monique de Cássia Silva Aguina, traz uma análise sobre os direitos d ...
ANP disponibiliza lista de postos de combustíveis irregulares do Brasil

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Todo mês, consumidor pode checar os endereços atualizados dos estabelecimentos que já receberam julgamento definitivo ...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova infração grave para quem estacionar em vaga exclusiva

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Motorista infrator será punido com cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$127,69 ...
Livro desvenda a legislação e as regras do transporte terrestre no Brasil

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Obra da Editoria Saraiva, de autoria de Danilo Tavares da Silva, traz um apanhado do arcabouço legal que rege os transporte no país ...
MPT tem pressa na fiscalização da Lei do Motorista

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Ministério Público do Trabalho notificou o Contran contra os efeitos da Resolução 417, que estendeu o prazo de início da fiscalização punitiva nas rod ...
Certidão Negativa de Débito Trabalhista

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Neste artigo jurídico e técnico, o especialista Igor Henry Bicudo explica e revela importantes detalhes sobre a Certidão Negativa de Débito Trabalhist ...
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