Tag: Deputados

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Comissão da Câmara aprova renovação da CNH gratuita para idosos e deficientes físicos com baixa renda

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Beneficiados deverão estar inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ...
Câmara dos Deputados estuda Projeto de Lei que proíbe frisagem de pneus

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Proposta defende que criar novos sulcos em um pneu usado traz riscos para o transporte rodoviário ...
Projeto de Lei paulista promete atacar receptadores de cargas roubadas

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Pela proposta que tramita na Assembleia Legislativa de SP, o estabelecimento comercial que for flagrado com algum item que seja comprovadamente fruto ...
Projeto de Lei restitui índice máximo de álcool permitido para dirigir

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Texto propões que limite da concentração sanguínea de álcool a partir do qual é aplicada a pena administrativa passa de zero para cinco decigramas por ...
Comissão da Câmara aprova crédito de R$ 269 milhões em obras rodoviárias e ferroviárias

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Ao todo, R$ 135 milhões serão destinados ao Dnit e os outros R$ 134 milhões irão para a Valec ...
Comissão aprova Programa Nacional do Passe Livre Estudantil

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Isenção total do pagamento de transporte público coletivo valerá para alunos dos ensinos público e privado ...
Comissão aprova aeronave movida a biocombustível

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Projeto de Lei permite a conversão de motores de aviões para uso de combustíveis como o etanol ...
Comissão aprova projeto que obriga uso de farol baixo durante o dia

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Regra vale para veículos que trafegam em rodovias; descumprimento será caracterizado como infração média e condutor será punido com multa ...
Câmara aprova MP dos Portos após 41 horas de votação

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Texto que determina novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados deve ser enviado ao Senado ainda hoje (16/5 ...
Carga radioativa terá rastreamento obrigatório

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Medida busca evitar acidentes com materiais nucleares e radioativos, como o acidente com césio-137 em Goiânia, na década de 80 ...
Bloquear vias públicas indevidamente será passível de detenção

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Casos de bloqueio podem incluir, por exemplo, o depósito de mercadorias na via ou uma manifestação popular que impeça o tráfego de veículos ...
Câmara propõe audiência pública para debater valor de pedágio no Rio de Janeiro

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Expectativa é de que a redução da tarifa seja de 15% a 20% nos valores cobrados dos motoristas que viajam do Rio para Petrópolis, do Rio para Teresópo ...
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