Tag: Deputados
Comissão da Câmara aprova renovação da CNH gratuita para idosos e deficientes físicos com baixa renda
Beneficiados deverão estar inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ...
Câmara dos Deputados estuda Projeto de Lei que proíbe frisagem de pneus
Proposta defende que criar novos sulcos em um pneu usado traz riscos para o transporte rodoviário ...
Projeto de Lei paulista promete atacar receptadores de cargas roubadas
Pela proposta que tramita na Assembleia Legislativa de SP, o estabelecimento comercial que for flagrado com algum item que seja comprovadamente fruto ...
Projeto de Lei restitui índice máximo de álcool permitido para dirigir
Texto propões que limite da concentração sanguínea de álcool a partir do qual é aplicada a pena administrativa passa de zero para cinco decigramas por ...
Comissão da Câmara aprova crédito de R$ 269 milhões em obras rodoviárias e ferroviárias
Ao todo, R$ 135 milhões serão destinados ao Dnit e os outros R$ 134 milhões irão para a Valec ...
Comissão aprova Programa Nacional do Passe Livre Estudantil
Isenção total do pagamento de transporte público coletivo valerá para alunos dos ensinos público e privado ...
Comissão aprova aeronave movida a biocombustível
Projeto de Lei permite a conversão de motores de aviões para uso de combustíveis como o etanol ...
Comissão aprova projeto que obriga uso de farol baixo durante o dia
Regra vale para veículos que trafegam em rodovias; descumprimento será caracterizado como infração média e condutor será punido com multa ...
Câmara aprova MP dos Portos após 41 horas de votação
Texto que determina novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados deve ser enviado ao Senado ainda hoje (16/5 ...
Carga radioativa terá rastreamento obrigatório
Medida busca evitar acidentes com materiais nucleares e radioativos, como o acidente com césio-137 em Goiânia, na década de 80 ...
Bloquear vias públicas indevidamente será passível de detenção
Casos de bloqueio podem incluir, por exemplo, o depósito de mercadorias na via ou uma manifestação popular que impeça o tráfego de veículos ...
Câmara propõe audiência pública para debater valor de pedágio no Rio de Janeiro
Expectativa é de que a redução da tarifa seja de 15% a 20% nos valores cobrados dos motoristas que viajam do Rio para Petrópolis, do Rio para Teresópo ...