Tag: Deputado

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Câmara analisa proposta que defende proibição de venda de bebida alcoólica em posto de combustível

Câmara analisa proposta que defende proibição de venda de bebida alcoólica em posto de combustível

Projeto de Lei 7241/14 sugere que o estabelecimento que descumprir a lei deva pagar multa de R$ 1.500 a R$ 3.000 e tenha o registro de revendedor susp ...
Comissão aprova instalação obrigatória de detector de combustível adulterado em veículos

Comissão aprova instalação obrigatória de detector de combustível adulterado em veículos

Objetivo da proposta é evitar que consumidores tenham danos gerados pelo uso de combustíveis adulterados e facilitar a fiscalização ...
Estado de SP pode contar com lei de incentivo à renovação da frota de caminhões

Estado de SP pode contar com lei de incentivo à renovação da frota de caminhões

Projeto de Lei 353/2013 do deputado Aldo Demarchi (Democratas) tem como objetivo tirar de circulação veículos de carga com mais de 20 anos de uso ...
Deputado propõe abono de punição prevista na Lei do Motorista

Deputado propõe abono de punição prevista na Lei do Motorista

Relator da comissão especial da Câmara criada para analisar mudanças na Lei do Motorista, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), alega que existem muita ...
Câmara analisa proposta que impede agente de trânsito de julgar recurso contra multa

Câmara analisa proposta que impede agente de trânsito de julgar recurso contra multa

Segundo autor do Projeto de Lei 4955/13, deputado Wellington Fagundes (PR-MT), participação dos agentes nas Juntas Administrati vas de Recursos de Inf ...
Comissão aprova criação do Vale-Transporte Social

Comissão aprova criação do Vale-Transporte Social

Projeto tem como finalidade garantir o direito à mobilidade urbana das famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Gove ...
Câmara analisa proposta que obriga ônibus interestaduais a terem visor de velocidade

Câmara analisa proposta que obriga ônibus interestaduais a terem visor de velocidade

Projeto de Lei tem como objetivo permitir ao passageiro a verificação permanente da velocidade do ônibus ...
Comissão da Câmara rejeita bafômetro como equipamento obrigatório nos veículos

Comissão da Câmara rejeita bafômetro como equipamento obrigatório nos veículos

Projeto de Lei 2057/11, do deputado Paulo Wagner (PV-RN), será arquivado, a menos que haja recurso de 52 deputados para sua votação em Plenário ...
Câmara analisa projeto que proíbe cobrança de pedágio em rodovias inacabadas

Câmara analisa projeto que proíbe cobrança de pedágio em rodovias inacabadas

De acordo com o texto da proposta do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), a cobrança só poderá ser feita após a conclusão das obras ...
Comissão de Viação e Transportes aprova criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários

Comissão de Viação e Transportes aprova criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários

Projeto de Lei do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) visa ao incentivo do uso de bicicletas no transporte urbano ...

Proposta que obriga navio a usar combustível menos poluente é rejeitada na Câmara

Projeto de Lei do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) não foi aceito pela Comissão de Viação e Transportes ...
Câmara não aprova socorro 24 horas em rodovias federais

Câmara não aprova socorro 24 horas em rodovias federais

Projeto de Lei 678/11 do deputado Weliton Prado (PT-MG) será arquivado caso não haja recurso para que sua tramitação continue no Plenário ...
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