Tag: Condutor
Câmara invalida multas aplicadas por equipamento em desacordo com as regras do Contran
Proposta tramita em caráter conclusivo e deve seguir para análise do Senado ...
Testes de uso de drogas nas fiscalizações de trânsito poderão entrar em vigor em menos de um ano
Testes que ainda estão sendo estudados detectam dezenas de drogas pela saliva, como cocaína, maconha e opiáceos ...
Motorista de caminhão será obrigado a fazer reciclagem ao atingir 14 pontos na CNH
Habilitados nas categorias C, D ou E deverão efetuar procedimento sempre que pontuarem no limite em um período de 12 meses ...
Câmara analisa aumento de pena para homicídio cometido por condutor de veículo
Proposta aumenta de quatro para 10 anos a pena máxima para crime culposo; classificação se aplica caso o motorista esteja sob efeito de álcool ou drog ...
Motorista poderá ter pontuação reduzida se não tornar a cometer infrações
Projeto de Lei que tramita no senado propõe desconto em um terço dos pontos na CNH a cada seis meses sem novas violações no trânsito ...
Projeto propõe substituir CNH roubada por boletim de ocorrência
Atualmente, dirigir sem carteira é considerado infração grave, punida com multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo ...
Trecho da BR-163 que corta MS terá nove praças de pedágio
Tarifas poderão totalizar R$ 67,10 após instalação dos locais de cobrança realizada pela futura empresa concessionária ...
Indicação de condutor principal no documento do veículo é aprovada na Câmara
Projeto sugere que o proprietário indique o nome do principal motorista do veículo, que será o responsável pelo veículo, mesmo quando não estiver em t ...
Vereadores de SP aprovam lei que acaba com multa do rodízio
De acordo com a proposta, o motorista que trafega na capital paulista deve receber somente uma advertência por escrito, livre de encargos financeiros; ...
Documento do veículo poderá ter indicação de principal condutor
Proprietário poderá indicar o nome do principal motorista, que deverá ser o responsável pelo veículo, mesmo quando não estiver em trânsito ...
Câmara aprova vinculação de multas ao condutor de veículo alugado
Proposta vincula as multas de veículos alugados ao condutor e não mais à empresa locadora de automóveis e estabelece que a identificação do condutor s ...
STF confirma que dirigir bêbado é crime em qualquer circunstância
Com a decisão, Supremo deve agora orientar julgamentos futuros nos casos de embriaguez de motoristas ...