Tag: Comissões

Comissão aprova proposta que permite que motorista dirija por seis horas

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Relatório do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) muda a legislação vigente, que obriga o motorista a fazer uma parada de pelo menos meia hora a cada qua ...
Porto de Paranaguá (PR) passa a contar com comissão para tratar de assuntos pontuais

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Conaportos (Comissão Nacional das Autoridades nos Portos) já se reuniu para discutir a coordenação da efetivação da jornada de 24 horas dos serviços d ...
Proposta que evita autuação por excesso de carga baseada no peso por eixo é rejeitada

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Projeto de Lei não foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes; caso o texto fosse aprovado, a fiscalização só seria permitida quando ocorresse ...
Projeto que propõe doar veículos apreendidos ao transporte escolar municipal é aprovado na Câmara

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Benefício às prefeituras do Brasil terá de obedecer a uma lista de prioridade elaborada anualmente pelo MEC ...
Câmara aprova comunicação de vencimento da CNH e multas de trânsito

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Projeto de Lei 4049/12 obriga os órgãos de trânsito de todo o País a comunicarem com 90 dias de antecedência o vencimento da Carteira Nacional de Habi ...
Comissão de Viação e Transportes aprova criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários

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Projeto de Lei do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) visa ao incentivo do uso de bicicletas no transporte urbano ...

Proposta que exige sinalização em edifícios próximos a aeroportos tramita na Câmara

Projeto de Lei já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes e deve passar pela análise conclusiva da Comissão Constituição e Justiça e de Cid ...
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