Tag: Comissão

Comissão aprova instalação obrigatória de detector de combustível adulterado em veículos

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Objetivo da proposta é evitar que consumidores tenham danos gerados pelo uso de combustíveis adulterados e facilitar a fiscalização ...
Comissão da Câmara Federal aprova faixa exclusiva para viaturas e ambulâncias

Comissão da Câmara Federal aprova faixa exclusiva para viaturas e ambulâncias

Na ausência desses carros, outros motoristas poderão trafegar pela área reservada; regra só vale para vias com mais de uma faixa ...
Comissão aprova multa em dobro para infrações cometidas em vias em obras

Comissão aprova multa em dobro para infrações cometidas em vias em obras

Projeto de Lei 4398/12, de autoria do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), propõe que multa seja aplicada desde que haja sinalização no local do inciden ...
Comissão aprova Programa Nacional do Passe Livre Estudantil

Comissão aprova Programa Nacional do Passe Livre Estudantil

Isenção total do pagamento de transporte público coletivo valerá para alunos dos ensinos público e privado ...
Comissão aprova projeto que dispensa uso de placa dianteira para reboques e semirreboques

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Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que atualmente isenta da placa dianteira somente motos e demais veículos de duas ou tr ...
Comissão de Transportes aprova novas diretrizes para o Fundo Nacional de Trânsito

Comissão de Transportes aprova novas diretrizes para o Fundo Nacional de Trânsito

Proposta que determina novas regras para uso da verba destinada ao Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito) propõe que uso dos recu ...
Deputado propõe abono de punição prevista na Lei do Motorista

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Relator da comissão especial da Câmara criada para analisar mudanças na Lei do Motorista, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), alega que existem muita ...
Diretor da Fenaseg defende regulamentar reutilização de peças para coibir desmanches

Diretor da Fenaseg defende regulamentar reutilização de peças para coibir desmanches

Neival Freitas suregiu medida na audiência pública da Comissão de Viação e Transportes realizada no dia 6/12 ...
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