Tag: Câmara dos Deputados
Parlamentares aprovam aumento da tolerância de peso por eixo
Foi aprovada esta semana a modificação das tolerâncias de peso por eixo nos caminhões e ônibus em rodovias brasileiras. A Medida Provisória 1050/21 pa ...
Comissão da Câmara aprova ônibus 24 horas
Projeto de Lei ganha força na casa e contempla cidades com mais de 300 mil habitantes ...
Comissão da Câmara aprova cancelamento de compra e venda de veículo por defeito
Projeto de Lei propõe dissolução do contrato de financiamento caso haja problemas contratuais ou defeito no automóvel em questão ...
Deputados definem frete mínimo para o transporte rodoviário
Texto do deputado Assis do Couto (PDT-PR) segue para análise do Senado. Frete mínimo é questão polêmica entre transportadores ...
Deputados estudam justificativa da autoridade de trânsito sobre recurso contra autuações
Projeto de Lei determina que decisões devem ser motivadas com pressupostos de fato e de direito que as embasaram ...
Motorista pode ficar isento de pedágio por 20 minutos
Proposta está sendo discutida na Câmara dos Deputados, com a intenção de não penalizar condutor que comete engano na rota ...
Câmara dos Deputados analisa PEC que propõe cobrar IPVA por peso
Autor defende que a iniciativa deva captar mais dinheiro para a reforma de estradas ...
Placas de trânsito e de endereços poderão ser padronizadas em todo o Brasil
Projeto de Lei do deputado Paulo Azi (DEM-BA) tramita na Câmara em caráter conclusivo ...
Adulteração de medição de poluentes pode virar crime ambiental
De acordo com Projeto de Lei, pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa ...
Política de preços mínimos para transporte de cargas vem sendo discutida na Câmara
Assunto é pauta do Projeto de Lei 528/15 , que tem como finalidade estabelecer uma regra básica de política de preços mínimos a ser praticada no seto ...
Câmara dos Deputados vai discutir direitos trabalhistas para o transporte de cargas
Debate compõe a série de audiências públicas para a criação do Marco Regulatório do setor ...
Câmara analisa ampliar prazo de entrega de planos de mobilidade urbana
Medida vale para municípios com mais de 20 mil habitantes; proposta é que o prazo seja ampliado até 2018 ...