Tag: Câmara dos Deputados

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Parlamentares aprovam aumento da tolerância de peso por eixo

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Foi aprovada esta semana a modificação das tolerâncias de peso por eixo nos caminhões e ônibus em rodovias brasileiras. A Medida Provisória 1050/21 pa ...
Comissão da Câmara aprova ônibus 24 horas

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Projeto de Lei ganha força na casa e contempla cidades com mais de 300 mil habitantes ...
Comissão da Câmara aprova cancelamento de compra e venda de veículo por defeito

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Projeto de Lei propõe dissolução do contrato de financiamento caso haja problemas contratuais ou defeito no automóvel em questão ...
Deputados definem frete mínimo para o transporte rodoviário

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Texto do deputado Assis do Couto (PDT-PR) segue para análise do Senado. Frete mínimo é questão polêmica entre transportadores ...
Deputados estudam justificativa da autoridade de trânsito sobre recurso contra autuações

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Projeto de Lei determina que decisões devem ser motivadas com pressupostos de fato e de direito que as embasaram ...
Motorista pode ficar isento de pedágio por 20 minutos

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Proposta está sendo discutida na Câmara dos Deputados, com a intenção de não penalizar condutor que comete engano na rota ...
Câmara dos Deputados analisa PEC que propõe cobrar IPVA por peso

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Autor defende que a iniciativa deva captar mais dinheiro para a reforma de estradas ...
Placas de trânsito e de endereços poderão ser padronizadas em todo o Brasil

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Projeto de Lei do deputado Paulo Azi (DEM-BA) tramita na Câmara em caráter conclusivo ...
Adulteração de medição de poluentes pode virar crime ambiental

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De acordo com Projeto de Lei, pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa ...
Política de preços mínimos para transporte de cargas vem sendo discutida na Câmara

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Assunto é pauta do Projeto de Lei 528/15 , que tem como finalidade estabelecer uma regra básica de política de preços mínimos a ser praticada no seto ...
Câmara analisa ampliar prazo de entrega de planos de mobilidade urbana

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Medida vale para municípios com mais de 20 mil habitantes; proposta é que o prazo seja ampliado até 2018 ...
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