Tag: Aprovação
Senado aprova e transporte passa a ser direito garantido pela Constituição
Proposta que tramitava no Congresso Nacional desde 2011 já havia sido apreciada pela Câmara dos Deputados em 2013 ...
Câmara aprova isenção de pedágio para eixo suspenso e maior tolerância a peso de caminhões
Plenário acatou acréscimo de 5% para 10% a tolerância admitida pelo Contran sobre os limites de peso bruto de veículo por eixo ...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova infração grave para quem estacionar em vaga exclusiva
Motorista infrator será punido com cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$127,69 ...
Senado aprova regras mais rígidas para a Lei Seca
Medida segue para sanção da presidente Dilma e espera-se que esteja em vigor antes do Natal. Agora, condutores que se recusarem a fazer o teste podem ...
Projeto que torna Lei Seca mais rígida será votado no Senado
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário ...
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