Um grupo de caminhoneiros organizado pelo Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Santos (SP) ficou reunido no acesso à região da Alemoa, próxima ao Porto, nesta segunda-feira (13), em paralisação e manifestação para pressionar o Senado para que vote a MP do Frete até o dia 16 de julho.
Aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, a Medida Provisória 1343/26 aumenta a fiscalização do pagamento do piso mínimo do frete, estabelecido pela ANTT, relaxa regras de sobrepeso da Lei da Balança e trata de outros assuntos de interesse dos caminhoneiros.
Romero Costa, diretor do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Santos (SP)
“Estamos aguardando que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifeste e coloque a MP em votação. Aqui na Baixada Santista o nosso movimento teve uma ótima adesão. Nosso movimento é pacífico. Queremos o que é direito do caminhoneiro autônomo brasileiro. Agora está nas mãos dos senadores brasileiros”, diz Romero Costa, diretor do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Santos (SP), um dos líderes da manifestação.
Sem bloqueios
Até o momento em que a reportagem da Agência Transporta Brasil estava presente no Porto de Santos e apurou, nenhum bloqueio foi realizado pelos manifestantes. Também em outros pontos do Brasil, onde os caminhoneiros fizeram paralisações, nenhum caminhão foi parado ou impedido de trafegar.
Entidades dos empresários pregam normalidade
Marcelo Rodrigues, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de SP e Região
O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região, Setcesp, que representa mais de cinco mil empresas transportadoras na Região Metropolitana de São Paulo, em 50 municípios, demonstrou preocupação com o risco de paralisação, mas não recebeu nenhum alerta de bloqueio ou impedimento das atividades de seus associados. “O Setcesp acompanha com atenção a discussão sobre a MP do frete e reafirma que é contrária a qualquer tipo de paralisação das atividades do transporte rodoviário de cargas. Respeitamos o direito democrático de manifestação e o legítimo debate em torno das pautas de interesse do setor, mas não apoiamos nem participamos de qualquer movimento de paralisação. O Brasil é um país altamente dependente do transporte rodoviário de cargas e qualquer interrupção dos serviços afeta diretamente o abastecimento, a indústria, o comércio, os serviços e a população, gerando prejuízos econômicos e sociais de grande magnitude”, diz Marcelo Rodrigues, presidente do Setcesp.
Em nota, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) recomenda que as empresas de transporte brasileiras mantenham suas operações em todo o Brasil: “A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística esclarece que representa as Empresas do Transporte de Cargas (ETCs) e recomenda às mesmas que mantenham suas operações em todo o País, de modo a atender as demandas da economia e da sociedade brasileira, apenas observando as condições de segurança para seus profissionais, cargas transportadas e equipamentos”.
O que eles querem?
O pleito dos caminhoneiros pela aprovação da MP do Frete traz uma das maiores reivindicações da categoria, que é a fixação de um piso mínimo para o frete. O texto também aumenta de 50 toneladas para 74 toneladas a exceção no método padrão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de aferição de excesso de peso nos caminhões. Neste caso, ao invés de medir o peso bruto total e também o peso por eixo do veículo, o peso do eixo somente é verificado se o peso bruto total passar da tolerância fixada em 5%. A tolerância por eixo é de 12,5% para mais, além do peso padrão regulamentar. Outro efeito da MP é uma espécie de reserva de mercado para os caminhoneiros autônomos na contratação de fretes pelos entes públicos. A MP estabelece que 30% das contratações sejam feitas utilizando os caminhoneiros autônomos, com credenciamento prévio.
Leo Doca – Agência Transporta Brasil (ATB)
leodoca@transportabrasil.com.br
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