O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União uma ordem para que os ministérios da Infraestrutura e da Justiça revejam o procedimentos para a fiscalização eletrônica de velocidade. Com isso, a determinação é suspender temporariamente o uso dos radares móveis nas rodovias federais.
“…proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”, diz o comunicado da Presidência da República.
Para o presidente Jair Bolsonaro, é necessário “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
Com informações das agências.
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