Após toda a polêmica com o preço do diesel no último dia 11, o Governo Federal anunciou nesta terça-feira (16) medidas para melhorar as condições de rodagem nas estradas brasileiras e acalmar descontentamentos do setor com a realidade do transporte.
Uma das medidas disponibilizará R$ 2 bi ao orçamento do Ministério da Infraestrutura. Este valor deverá ser investido em obras de expansão e duplicação de rodovias federais.
Além do investimento em infraestrutura, o Governo anunciou também uma linha de crédito de R$ 500 milhões no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A linha será voltada para caminhoneiros autônomos. Os recursos de até R$ 30 mil por motorista deverão ser usados para a compra de pneus e manutenção dos veículos.
“Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Questionado sobre de onde a verba virá, Onyx Lorenzoni afirmou que as outras pastas farão um rateio. “É simples e objetivo assim”, disse, sem dar mais detalhes.
Manutenção e disponibilidade
De acordo com o ministro, a falta de manutenção de veículos é um dos principais problemas do transporte. Para atingir especificamente os caminhoneiros autônomos, o credito será limitado àqueles que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. A linha de crédito deverá ser ofertada, inicialmente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Veja as medidas anunciadas
- Expansão e duplicação de rodovias federais, como a BR 163.
- Linha de crédito de até R$ 30 mil para a compra de pneus e a manutenção de veículos a caminhoneiros autônomos, por meio do BNDES. Poderão solicitar o financiamento trabalhadores com até dois caminhões registrados em seu CPF. Serão liberados R$ 500 milhões nessa primeira etapa. O governo não informou as taxas de juros, o prazo de pagamento nem quando o crédito será liberado.
- Construção de locais para repouso dos caminhoneiros com infraestrutura para banho, refeição e reparos técnicos nos veículos. Esses locais serão obrigatórios em rodovias já concedidas e a nas que serão concedidas no futuro.
- Desburocratização por meio de documento eletrônico único de transporte, que vai congregar uma série de papéis exigidos atualmente.
- Renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a cada dez anos, em vez de a cada cinco anos. A medida será válida para todos os motoristas com até 50 anos, e não apenas para caminhoneiros.
- Eventos em municípios com assistência médica e odontológica para caminhoneiros promovidos por Sesc e Senai.
- Estudo da criação do “cartão combustível” para compra de diesel com preço prefixado.
- Estímulo ao cooperativismo.
Rodovias priorizadas
O governo também divulgou a lista de rodovias cujas obras serão priorizadas:
- BR 163: pavimentação até Miritituba (PA).
- BR 101: duplicação de 84 quilômetros na Bahia.
- BR 116: conclusão da duplicação de 69 quilômetros no Rio Grande do Sul.
- BR 381: conclusão de dois trechos com extensão de 66 quilômetros.
- BR 135: duplicação do trecho de Estiva a Bacabeira (MA).
- BR 242: licenciamento ambiental para a construção de oito pontes de concreto para substituir as atuais, de madeira, no Mato Grosso.
- Conclusão da segunda ponte sobre o rio Guaíba, em Porto Alegre (RS).
Agência Transporta Brasil – Com informações da Agência Brasil e Folha de São Paulo
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Agência Transporta Brasil – ATB
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