Motoristas profissionais terão que se submeter a exame toxicológico a partir do dia 30/4

Anteriormente estipulado para 1º de março de 2015, prazo foi novamente adiado por meio da resolução 517/2015 do Contran; custo do exame varia de R$ 270 a R$ 290

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Motoristas que irão adicionar ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para as categorias C, D ou E terão que se submeter a exame toxicológico a partir do dia 30/4. Anteriormente estipulado para 1º de março de 2015, o prazo foi novamente adiado por meio da resolução 517/2015 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada nesta sexta-feira (30/1), no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) deverá credenciar os laboratórios que estejam aptos para realizar as análises laboratoriais toxicológicas. O custo do exame varia de R$ 270 a R$ 290.

A análise clínica poderá ser realizada pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína, maconha, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina e metanfetamina. O exame é capaz de detectar substâncias usadas em um período de tempo de três meses.

O Contran destaca que a constatação da substância psicoativa não significa, necessariamente, o uso ilícito ou dependência química por parte do condutor, já que existem medicamentos que têm, na composição, substâncias que são detectadas pelo exame. Por esta razão, a quantidade e a duração do uso identificadas no exame deverão ser submetidas à avaliação médica em clínica credenciada, que emitirá um laudo final de aptidão do candidato a condutor.

O conselho também afirmou que é garantido ao motorista o anonimato, o conhecimento antecipado do resultado e sua decisão sobre a continuidade ou não dos procedimentos de habilitação profissional.

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