Senado aprova MP que amplia percentual de biodiesel e etanol em combustíveis

Texto aumenta para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (2/9), uma Medida Provisória que visa aumentar os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina. O Projeto de Lei de Conversão 14/2014, que vai à sanção, é decorrente da MP 647/2014.

O texto aumenta para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. A partir de 1º de novembro, o percentual passará para 7%.

Até a edição da MP 647, o percentual obrigatório era de 5%. Esse índice poderá ser amortizado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), caso haja motivo e justificativa. O texto acatado pela Câmara garante redução até o limite de 6%.

O texto original tratava apenas do biodiesel. Durante a tramitação no Congresso, foi alterado para prever, ainda, o aumento no percentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Atualmente, a Lei 8.723/1993 permite ao governo elevar o percentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%. O texto aprovado mantém o piso de 18%.

A MP estabeleceu ainda que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve fixar os limites de variação. E que o biodiesel adicionado ao óleo diesel deve vir, prioritariamente, da agricultura familiar. O governo deverá editar normas garantindo essa preferência.

Com informações da Agência Senado

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