Câmara dos Deputados estuda Projeto de Lei que proíbe frisagem de pneus

Proposta defende que criar novos sulcos em um pneu usado traz riscos para o transporte rodoviário

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A Câmara dos Deputados está analisando um Projeto de Lei que proíbe a frisagem de pneus por revendas, oficinas, autopeças, borracharias e estabelecimentos similares, bem como a comercialização de pneus que passaram pelo procedimento. De caráter conclusivo, a proposta ainda será analisada por outras comissões.

Criar novos sulcos em um pneu usado, tentando transformá-lo em um novo, de acordo com o texto do Projeto 7038/14, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), traz riscos durante a viagem do veículo.

“Ao fazer o novo friso, diminui-se a espessura da borracha, além da que já foi perdida com o desgaste natural, deixando a lona da banda de rodagem mais superficial”, explica Maldaner. O parlamentar também ressalta que, em um grande número de acidentes, os veículos envolvidos estão com pneus frisados. “A frisagem diminui drasticamente o desempenho e a estabilidade do veículo, além de favorecer o estouro do pneu”, destaca.

O projeto adiciona dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Segundo a proposta, a inspeção da medida e a ocasional aplicação de penas ao descumprimento da regra serão explicitadas em regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

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