ANTT abre audiência pública sobre concessão de trecho ferroviário entre Tocantins e São Paulo

Audiência vai receber contribuições sobre as minutas do edital, contrato e estudos preliminares sobre a concessão do trecho ferroviário entre Porto Nacional (TO) e Estrela d'Oeste (SP)

ANTT autoriza reajuste de tarifa na Rodovia do Aço
ANTT realiza fiscalização do Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Carga (RNTRC)
ANTT autoriza reajuste de pedágio em quatro vias concedidas

ferrovia-sp-to

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu audiência pública para receber sugestões sobre as minutas do edital, o contrato e os estudos preliminares para a concessão do trecho de ferrovia compreendido entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP).

A audiência pública teve início em 1º de julho e vai até o dia 11 do mesmo mês, com duas sessões presenciais a serem realizadas, uma em Brasília, no dia 08/07, e outra em São Paulo, em 10/07.

Pela minuta do edital, a subconcessão de exploração da ferrovia, compreendendo a construção, operação, manutenção, monitoração e gestão terá prazo de 35 anos. O leilão será feito pelo critério da menor tarifa. Os interessados apresentarão proposta econômica, com os valores da Tarifa Básica de Geração, da Tarifa Básica de Manutenção e da Tarifa Básica de Fruição. Além dessas tarifas, a remuneração da concessionária virá da exploração de operações complementares (como manobras, abastecimento e guarda de material rodante) e de receitas extraordinárias.

COMMENTS