Antaq já conta com quatro de 13 postos de fiscalização previstos em portos organizados

Santos (SP), Imbituba (SC), Itaqui (MA) e Rio de Janeiro (RJ) já estão em funcionamento

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A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) inaugurou neste ano quatro de 13 postos avançados de fiscalização que estão previstos para serem instalados em portos organizados do Brasil.

As unidades que já estão em funcionamento estão em Santos (SP), Imbituba (SC), Itaqui (MA) e Rio de Janeiro (RJ). Os próximos a serem inaugurados são Itaguaí (RJ) e Salvador (BA).

Os outros portos organizados que cotarão com postos avançados de fiscalização são os de Santarém (PA), Macapá (AP), Suape (PE), Aratu (BA), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS). Conforme a Agência, o início das atividades em cada um dos postos depende da nomeação de novos servidores aprovados em concurso público.

A implantação das unidades foi definida após a entrada em vigor da nova Lei dos Portos, de 2013. A legislação atribuiu à Agência outras funções, como a fiscalização de arrendamentos e de operadores portuários. Assim, os postos avançados têm como objetivo garantir a presença permanente da Antaq nos portos.

Com informações da Antaq

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