ANTAQ cria 13 postos avançados em portos do Brasil

Com as novas unidades a Agência pretende acelerar a atividade fiscalizatória e reduzir custos com diárias e passagens

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A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) alterou a área de jurisdição das UARs (Unidades Administrativas Regionais) e com isso criou 13 postos avançados nos portos organizados de Manaus (AM), Santarém (PA), Macapá, Itaqui (MA), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Santos (SP), Itajaí (SC), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS) e na Instalação Portuária de Pecém (CE).

Com o novo marco regulatório portuário, a ANTAQ ganhou mais atribuições. Uma delas foi a fiscalização de arrendamentos e de operadores portuários. Por isso, a diretoria percebeu a necessidade desses postos avançados.

“Com esses postos avançados, a Agência estará mais presente e poderá desempenhar com mais eficiência sua atividade fiscalizatória”, afirmou o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ, Bruno Pinheiro.

Para definir os locais onde os postos avançados serão instalados, a diretoria da ANTAQ escolheu como critério a importância dos portos no cenário nacional, principalmente em relação à movimentação de carga.

Com essas instalações, a Agência também pretende reduzir custos com diárias e passagens. Por exemplo, todas as vezes que os servidores precisam desempenhar ações fiscalizatórias no Porto de Santos há um gasto com deslocamento e diárias. A ideia é que cada posto avançado tenha pelo menos dois servidores transferidos das Unidades Administrativas Regionais.

O posto avançado de Santos será o primeiro a ser instalado, que foi o escolhido por ser o maior do Brasil. A data prevista é 20/1.

“A criação dos postos avançados já é uma medida prática para contribuir com a logística do país e para que esse escoamento seja o mais eficiente possível”, ressaltou o superintendente.

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