Comissão da Câmara aprova crédito de R$ 269 milhões em obras rodoviárias e ferroviárias

Ao todo, R$ 135 milhões serão destinados ao Dnit e os outros R$ 134 milhões irão para a Valec

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (16/10), proposta (PLN 6/13, do Executivo) que abre crédito especial de R$ 269 milhões para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. Os recursos serão remanejados entre obras dos órgãos. A proposta segue agora para o Plenário do Congresso.

O relator na comissão, deputado José Rocha (PR-BA), apresentou substitutivo ao texto para incorporar pedidos dos parlamentares. No total, ele aprovou 8 de 22 emendas apresentadas para remanejar um total de R$ 16,7 milhões em créditos. Uma emenda foi inadmitida pelo relator e 13 foram rejeitadas.

Pelo Dnit, o crédito de R$ 135 milhões será destinado a obras como a construção do arco metropolitano de Recife, na BR-101, e de um viaduto rodoviário em Maceió. A maior parte dos recursos do Dnit irá para a realização do arco na capital pernambucana, obra orçada em R$ 44,3 milhões. A proposta original previa R$ 50 milhões. As emendas incluíram obras em Congonhas (MG), Barra do Garças (MT), Santarém (PA), Boa Vista (RR) e Guaíra (PR), num total de R$ 8 milhões. O remanejamento sairá de obras como um trecho da BR-156 entre os municípios de Ferreira Gomes (AP) e Oiapoque (AP), na fronteira com a Guiana Francesa, orçado em R$ 30 milhões.

Já os outros R$ 134 milhões são destinados para a Valec. Pelo projeto inicial, os recursos iriam todos para recuperar áreas degradadas da Ferrovia Norte-Sul, com obras como sistemas de drenagens e reconstrução de bueiros. Segundo o Executivo, o uso dos recursos é para garantir operacionalidade e segurança ao tráfego ferroviário. Com as emendas, desse total, R$ 5 milhões serão para recuperação da ferrovia em trecho exclusivamente em Minas Gerais, e outros R$ 700 mil, para adequar a linha férrea em Dois Córregos (SP).

Para liberar esses recursos, as obras de construção da Ferrovia Leste-Oeste de Ilhéus a Barreiras, ambas na Bahia, terão R$ 80 milhões de investimentos cancelados. Os outros R$ 54 milhões sairão do apoio para implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV, o trem-bala do Rio a Campinas, passando por São Paulo). O leilão do trem-bala já foi adiado três vezes e deverá ocorrer só em 2014.

Com informações da Agência Câmara

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