Para construir em SP, empreiteiras terão que pagar por obras de trânsito

Para construir em SP, empreiteiras terão que pagar por obras de trânsito

Contrato exige que empresas apliquem até 5% do custo da obra em melhorias para o tráfego, como instalação de nobreaks em semáforos e até novas faixas exclusivas

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A Prefeitura de São Paulo anunciou que repartirá com a iniciativa privada os custos das modificações que serão executadas no trânsito da cidade. O objetivo da medida é fazer com que as empreiteiras comecem a pagar por faixas exclusivas, abrigos e até terminais de ônibus.

As licenças cedidas a empresas construtoras de empreendimentos de larga escala estão sendo alteradas para a inserção de requisições como, por exemplo, a instalação de nobreaks (fonte de alimentação ininterrupta) em semáforos e painéis eletrônicos.

A revisão das certidões de diretrizes, nome do documento que apresenta as compensações requeridas pelo Município para reduzir o impacto de obras geradoras de tráfego, começou em março. Desde então, 22 foram alteradas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), que exigiu a instalação de um total de 394 nobreaks; 15 já foram instalados.

A CET informou que começará a exigir novas medidas, com foco no transporte público. Essa lista inclui investimentos direcionados às linhas de ônibus, como faixas exclusivas e corredores.

Apesar de alterar a forma de realizar essa cobrança exigindo a aplicação do montante em outras necessidades, os critérios para o cálculo dos gastos que as construtoras terão de assumir não serão modificados. A legislação prevê obras de, no máximo, 5% do valor previsto do empreendimento.

Com informações do jornal O Estado de São Paulo

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