Comissão aprova aeronave movida a biocombustível

Projeto de Lei permite a conversão de motores de aviões para uso de combustíveis como o etanol

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei 5109/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que tem como finalidade aceitar a conversão de motores de aeronaves para uso de biocombustíveis.

No texto, a parlamentar argumenta que a alta dos preços do petróleo tem inviabilizado as operações de aeronaves agrícolas, usadas para pulverizar agrotóxicos e fertilizantes.

De acordo com a proposta, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (7.565/86), os motores de aeronaves deverão ser convertidos em oficinas credenciadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A entidade também fará a homologação dos equipamentos.

“O impacto ecológico decorrente da utilização crescente da aviação agrícola insere-se no quadro mais amplo do efeito do setor aeronáutico como um todo sobre o meio ambiente. Estima-se que a aviação em geral contribua com 2% das emissões totais de gases de efeito estufa no planeta”, disse o relator, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

A proposta foi aprovada com uma emenda, que permite a exportação e a operação das aeronaves que operam com biocombustíveis fora do Brasil. Essas atividades estavam proibidas pela proposta original.

O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado ainda pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara

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