Governo de SP anuncia gratuidade para idosos nos ônibus rodoviários

Maiores de 60 anos terão à disposição dois assentos nos 2.800 veículos que operam 670 linhas intermunicipais; benefício deve alcançar cerca de 3,4 milhões de passageiros

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Idosos que utilizam ônibus intermunicipais rodoviários do Estado de São Paulo não pagarão pelo transporte. Com o benefício, os maiores de 60 anos terão à disposição dois assentos nos 2.800 veículos que operam 670 linhas intermunicipais.

O benefício irá alcançar aproximadamente 3,4 milhões de passageiros idosos que utilizam as linhas intermunicipais rodoviárias de São Paulo. Esse número equivale a 6.42% do total de usuários dessas linhas.

O Projeto de Lei assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Trata-se uma ação da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) e integra o Programa São Paulo Amigo do Idoso, lançado em 2012 e que envolve ações de várias secretarias voltadas à proteção, à educação, à saúde e à participação da população acima de 60 anos de idade do Estado.

As empresas de transporte intermunicipal deverão reservar os assentos em locais de fácil acesso para o embarque e o desembarque. Para usufruir do benefício, o idoso deverá apresentar o documento de identidade e fazer sua reserva junto às empresas com até 24 horas de antecedência.

Decorrido esse prazo, os idosos poderão embarcar caso a empresa ainda não tenha vendido o bilhete correspondente a esses assentos. A Lei prevê multa de 200 UFESP’S (R$ 3.874,00) em caso de descumprimento que será aplicada em dobro em caso de reincidência.

A gratuidade já é garantida nas 476 linhas intermunicipais suburbanas e anualmente são beneficiados sete milhões de idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência nos 1.700 ônibus do Sistema.

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) prevê gratuidade para idosos a partir de 65 anos nas aproximadamente 800 linhas de ônibus que operam nas regiões metropolitanos de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

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