Consema aprova obra em trecho de serra da Nova Tamoios (SP)

Com aprovação de parecer técnico da CETESB, licença ambiental prévia do empreendimento já pode ser emitida

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O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou nesta quarta-feira (19/6) o parecer técnico da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sobre as propostas de mitigação do impacto ambiental e socioeconômico para a implantação da rodovia Nova Tamoios Serra. Com aceitação, a licença ambiental prévia do empreendimento pode ser emitida. As obras serão viabilizadas por meio de PPP (Parceria Público Privada).

A aprovação do conselho atestou a viabilidade sócio-ambiental do empreendimento, permitindo o início do processo de licitação da PPP. A licença ambiental, só é autorizada após análise do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente) da região afetada.

O processo de licenciamento considerou os questionamentos e sugestões apresentados nas audiências públicas, promo vidas nas cidades beneficiadas com a obra, bem como a manifestação de órgãos municipais, estaduais e federais.

Para o Trecho de Serra, foram realizadas duas audiências públicas: Caraguatatuba, em 19/2/13, e Paraibuna, em 20/2/13.

A grande preocupação do Governo do Estado a respeito da implantação da Nova Tamoios Serra é com a preservação da Serra do Mar. Por isso, ao invés de duplicar o traçado atual com a implantação de uma pista ao lado da existente, será construída uma nova rodovia, que será usada apenas para a subida da serra (sent ido Caraguatatuba – São Sebastião) e passará na região por túneis, pontes e viadutos.

Dos 21,58 quilômetros totais do traçado da Nova Tamoios Serra, mais da metade, 12,6, será percorrido em túneis e 2,6 em pontes e viadutos. Serão construídas 11 obras de arte especiais e cinco passagens subterrâneas, com 3,675 quilômetros.

Para garantir a segurança dos usuários serão construídos quatro túneis auxiliares, que somam 11,92 quilômetros, que funcionarão como rota de fuga em situações de emergência dentro das passagens subterrâneas em operação. No futuro estes túneis poderão ser adaptados para a construção de novas pistas para atender futuras demandas.

Os métodos construtivos sugeridos no projeto visam também à preservação da Serra do Mar. Um exemplo disso é a utilização de gruas, instaladas em pontos estratégicos, que auxiliam nas frentes de trabalho de túneis e obras de artes especiais. A utilização desses equipamentos reduz a supressão de vegetação, pois permite a utilização de caminhos de serviços menores, o que permite maior agilidade aos trabalhos.

O projeto da Nova Tamoios Serra prevê também adequações no traçado antigo, que será utilizado para os veículos sentido Litoral. Assim o tráfego de subida e descida será segregado, garantindo segurança aos usuários da rodovia. O investimento previsto para o empreendimento é de R$ 2,13 bilhões. As intervenções devem ser executadas em 48 meses.

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