Pacote de investimentos no setor portuário inclui estradas e ferrovias

Governo deve investir cerca de R$ 200 milhões a mais que o previsto inicialmente em rodovias e ferrovias em cidades portuárias

Movimentação portuária brasileira cai 0,5% no 1º trimestre de 2013
Portos e terminais de uso privativo registram número recorde em movimentação em 2010
Antaq autoriza construção do Porto Sul, em Ilhéus (BA)

O pacote de investimentos no setor portuário, em elaboração pelo governo federal, vai abranger também a resolução de problemas de acesso aos terminais. Além de novas concessões e de uma atualização no marco regulatório, o pacote conterá um conjunto de novos investimentos em rodovias e ferrovias para facilitar a chegada dos produtos brasileiros aos portos, onde serão embarcados para a exportação.

A maior parte desses projetos já foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o caso, por exemplo, da avenida perimetral, na margem esquerda do Porto de Santos, uma obra de R$ 71 milhões, e outras obras de adequação de trevos na entrada da cidade no valor de R$ 376 milhões.

Por decorrência dessas obras, o pacote receberá recursos extras, além dos R$ 40 bilhões previstos. Dados preliminares apontam para algo na casa dos R$ 200 milhões. Eles beneficiarão portos como o de Santos, Rio de Janeiro e Pecém (CE), entre outros.
O acesso terrestre ao porto é apontado como um gargalo pelo presidente do Porto de São Francisco do Sul (SC), Paulo Corsi. Ele explicou que a capacidade operacional aumentou, por isso o volume de carga também cresceu e isso causou um estrangulamento na chegada ao porto. A intenção é duplicar a rodovia de acesso, mas a obra ainda não começou.

Investimentos

O foco do governo ao elaborar o pacote, segundo informou o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino, é atrair mais investimentos privados. As estimativas indicam que em 2030 os portos brasileiros movimentarão 2,2 bilhões de toneladas de cargas, o que exigirá uma forte expansão da infraestrutura. Em 2011, foram movimentados 886 milhões de toneladas, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“Vamos dar condição de investimento para a iniciativa privada”, prometeu o ministro. Ele disse estar seguro que as medidas darão um impulso a novos projetos.

Hoje, há basicamente dois tipos de porto em funcionamento no País: os chamados portos organizados, que somam 34 e pertencem à União, e os terminais de uso privativo, que são mais de 120 e movimentam carga de uma única empresa. Os números da Antaq mostram que por eles passaram 577 milhões de toneladas no ano passado, enquanto nos chamados portos organizados passaram 309 milhões de toneladas.

Há uma pressão para que, no pacote, os terminais de uso privativo sejam autorizados a movimentar cargas de terceiros. Quem defende a ideia acredita que eles estabelecerão concorrência com os portos e isso ajudará a baixar preços.
Com informações da Agência Estado

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