Novo prefeito de SP vai afrouxar regras da inspeção veicular

Novo prefeito de SP vai afrouxar regras da inspeção veicular

Novo sistema exclui carro novo e propõe a inspeção a cada dois anos. Com extinção da taxa, a prefeitura terá que arcar com os custos que, neste ano, foram próximos a R$ 150 milhões

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O prefeito eleito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou que, além de extinguir a taxa de R$ 44,36 cobrada pelo serviço de inspeção veicular, vai flexibilizar o programa e reduzir o número de inspeções.

Os pontos principais das alterações já estão definidos. Carros novos não precisarão fazer a inspeção. A ideia é que eles fiquem isentos durante o período da garantia de fábrica, ou próximo a ele. Depois disso, a inspeção seria feita a cada dois anos.

Nesse período, o motorista que for pego em blitz com veículo irregular não será multado imediatamente, como acontece hoje. Ele terá um prazo para regularizar a situação e só receberá a autuação caso não cumpra o prazo.

“Inspeção, no mundo todo, não é todo ano. Pode ser a cada dois anos. E carros novos têm de sair de fábrica regulados. Com menos inspeções, o poder público tem condições de subsidiar”, afirmou Haddad.

A Controlar, concessionária do serviço, deve arrecadar neste ano cerca de R$ 150 milhões com a taxa. Com o fim da taxa paga pelos motoristas, a prefeitura terá de assumir o custo.

Embora as mudanças estejam decididas, Haddad não sabe quando o novo sistema será implantado. O futuro secretário de Negócios Jurídicos, Luís Fernando Massonetto, já analisa questões jurídicas e o contrato com a Controlar.

A empresa pode contestar a queda das inspeções para menos da metade das três milhões feitas anualmente. A equipe de Haddad estuda se é possível mudar o sistema já em 2013.

Em janeiro começa o prazo para os donos de carros de placas de final 1 agendarem a inspeção. Caso as mudanças não entrem em vigor até janeiro, a equipe avaliará como resolver a questão de quem já tiver pagado a taxa.

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