Agentes de trânsito poderão usar aparelho para identificar consumo de droga

Proposta tem com objetivo ampliar o poder de fiscalização dos motoristas que dirigem sob efeitos de substâncias psicoativas

Veículos de frota poderão ter bafômetro no sistema de partida
Projeto de Lei quer prisão para motorista alcoolizado
Semana Santa de 2015 apresentou queda de 31% no número de acidentes fatais em BRs

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que autoriza os órgãos de fiscalização de trânsito a usarem qualquer aparelho homologado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para identificar o uso de drogas por motoristas.

A medida está prevista no projeto de lei do deputado Aureo (PRTB-RJ), que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. O parlamentar lembra que já são utilizados os conhecidos bafômetros para avaliar o consumo de álcool pelos condutores, mas que só isso não é suficiente.

“Apesar de já existirem no mercado aparelhos capazes de apurar o uso de substâncias psicoativas que determinem dependência, como anfetaminas, cocaína, heroína, maconha, entre outras drogas, o procedimento fiscalizatório ainda não se utiliza de aparelhos para verificar o consumo de tais drogas, o que acaba por comprometer a comprovação da infração decorrente do uso de substâncias ilícitas”, alerta.

COMMENTS