Suspensão de CNH poderá ser trocada por serviços ambientais

Medida seria uma alternativa em caráter educativo para a conscientização da boa conduta no trânsito, sem privar o condutor do direito de dirigir

Comissão da Câmara dos Deputados aprova nova regra sobre emissão de 2ª via de CNH
Projeto de Lei propõe acabar com infração comprovada por lombada eletrônica
Navios não devem ser obrigados a contratar brasileiros, diz sindicato

Os motoristas que ultrapassarem os vinte pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), acumulados por infrações médias e leves, poderão cumprir pena alternativa à suspensão do direito de dirigir.

Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o motorista infrator reverta a pena em prestação de serviços comunitários de preservação ambiental.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a suspensão, de um mês a um ano, do direito de dirigir para quem atingir 20 pontos na carteira de motorista em um ano.

A pena alternativa seria utilizada a critério do Departamento de Trânsito (Detran) local, quando considerá-la mais educativa.

COMMENTS