TCU evitou que cerca de R$ 2,5 bilhões fossem desperdiçados em obras irregulares em 2011

TCU evitou que cerca de R$ 2,5 bilhões fossem desperdiçados em obras irregulares em 2011

Órgão auditou 545 obras rodoviárias em 2011, seis foram paralisadas e foi evitado que R$ 2.463 bilhões fossem gastos indevidamente. Resultados da fiscalização foram discutidos no 7º encontro de Transporte e Logística da FIESP

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O Tribunal de Contas da União realiza a auditoria e fiscalização de obras, projetos e editais que rebem verba publica, por todo o país. Segundo os dados apresentados pelo Secretário de Fiscalização de Obras do TCU, José Ulisses Rodrigues Vasconcelos, no debate sobre o correto uso do dinheiro público, durante o 7º encontro de Logística e Transportes promovido pela FIESP, somente em 2011, 545 obras foram auditadas e a União deixou de gastar R$ 2,463 bilhões indevidamente.

A maior parte das irregularidades encontradas pelo órgão são referentes à superfaturamento e projetos inadequados. Um caso que ressalta a importância da fiscalização intensiva em obras, foi o da recuperação e ampliação da BR-364 no trecho de Rondônia. A obra tinha um orçamento previsto de aproximadamente R$ 600 milhões, dos quais, o TCU constatou que R$ 184,2 milhões seriam usados indevidamente. O superfaturamento foi identificado já no edital e o mesmo foi cancelado.

Segundo o TCU, a paralisação das obras nem sempre é a solução mais viável economicamente. Na maioria das vezes, são realizadas ações preventivas e até corretivas nos processos, em parceria com o DNIT, para minimizar o impacto social e financeiro que uma paralisação causaria. Do total de obras fiscalizadas no ano passado, 26 foram autuadas e receberam recomendação por parte do TCU junto ao congresso para a paralisação das atividades, mas destas apenas seis foram embargadas.

O Tribunal de Contas da União conta atualmente com o trabalho de 120 auditores, distribuídos em 4 secretarias pelo Brasil. A seleção das obras a serem fiscalizadas é feita pelo órgão e também por meio de denuncias. Os Resultados das auditorias são de poder público e podem ser conferidos no site www.tcu.gov.br

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