Operação Navio Fantasma combate descaminho e corrupção em aeroportos e portos

Ação integrada da Polícia Federal com a Receita Federal desarticulou quadrilha que fazia importação de mercadorias sem pagar os tributos devidos. Ao todo, 20 pessoas foram presas. Cinco são servidores da Receita, empresários e despachantes aduaneiros

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A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira a prisão de 20 pessoas acusadas de corrupção e descaminho, que agiam na importação de produtos sem o pagamento dos tributos. A ação teve participação da Receita Federal e é fruto de uma investigação iniciada em janeiro do ano passado na Alfândega de Santos (SP).

Segundo a PF, a operação Navio Fantasta prendeu 20 pessoas, entre elas servidores da Receita Federal, empresários e despachantes aduaneiros. O grupo realizava a importação de produtos eletrônicos e de alto valor, como tablets, telefones celulares e artigos de grife, por meio de portos e aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, declarando para o fisco que as mercadorias eram de baixo valor, como partes e peças de navios atracados no Porto de Santos.

As cargas deveriam desembarcar em Santos, mas eram desviadas e entregues em São Paulo.

Além dos produtos eletrônicos e de marcas famosas, a Polícia também detectou que os criminosos realizaram a importação de mercadorias controladas, como equipamentos médicos e munição. Ao todo, o grupo movimentou cerca de 220 toneladas de mercadorias. O valor do prejuízo aos cofres públicos ainda não pode ser precisado, pois até o momento não foi possível verificar se o conteúdo dos contêineres desviados correspondia às mesmas mercadorias declaradas na documentação. A Receita Federal estima que a fraude seja de mais de 50 milhões de dólares norte-americanos.

A 3ª Vara da Justiça Federal de Santos/SP expediu 20 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão. No Estado de São Paulo, 2 pessoas foram presas na capital, 9 em Santos, 1 em Sorocaba e 1 em Campinas. Foram presas ainda, 5 pessoas no Rio de Janeiro/RJ e 2 em Curitiba/PR. Os 42 Mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nessas mesmas cidades.

A pedido da PF, a Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Foi realizada a apreensão judicial de cargas já retidas pela Receita Federal no decorrer da investigação.

O grupo vai responder pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação e falsidade ideológica, com penas que variam entre 1 e 16 anos de prisão.

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