Brasil é o campeão da carga tributária na América Latina e Caribe

Brasil é o campeão da carga tributária na América Latina e Caribe

Peso dos tributos brasileiros é parecido com o dos países europeus, segundo estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado pelo IBPT

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Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que o Brasil é o país com a maior carga tributária entre os países da América Latina e Caribe.

De acordo com a vice-presidente do Instituto, Letícia do Amaral, a pesquisa confirma o grande peso dos tributos sobre os contribuintes brasileiros e a compara com a dos países europeus. “A pesquisa ‘Revenue Statistics in Latin America’, confirma o que o IBPT vem ressaltando ao longo dos anos, sobre a alta carga tributária brasileira. Segundo o estudo, a carga tributária no País é de 32,6% em 2009, próximo a média dos países pertencentes à OCDE, de 33,8%”, alerta Letícia.

Os números do estudo mostram que a carga tributária média dos países latino-americanos pesquisados pulou de 14,9% em 1990 para 19,2% em 2009. A vice-presidente do IBPT ressalta que a tributação nos países da América Latina é regressiva, por ser bem maior no consumo (35%), e menos concentrada sobre rendimentos e lucros (28%), ou seja, sobre a renda, privilegiando a classe mais rica. “Nos países europeus, a tributação é mais justa, uma vez que recai principalmente sobre a renda (33%), contribuições sociais (27%) e só então sobre o consumo (20%)”, explica. “O Brasil, infelizmente, tem uma carga tributária de país europeu, mas uma estrutura fiscal de país latino, que privilegia mais os ricos do que as classes média e baixa”, acrescenta a especialista.

Contrapartida

O sentimento de todo contribuinte brasileiro de inexistência de contrapartida em relação aos tributos pagos ao erário público se confirma com a pesquisa. O Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), divulgado no estudo do IBPT que leva em consideração a carga tributária e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 30 países com as maiores cargas tributárias do mundo, coloca o Brasil na última posição, abaixo inclusive dos vizinhos Uruguai, em 13º lugar, e Argentina, na 16ª posição dos países que investem em serviços como educação, saúde e segurança, em resposta aos tributos pagos pelos contribuintes.

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