ANP divulga regras e aponta postos que serão obrigados a ter o S50

ANP divulga regras e aponta postos que serão obrigados a ter o S50

Inicialmente, os postos com mais bicos com diesel do que gasolina e etanol têm que oferecer o diesel menos poluente, mas agência poderá apontar outros revendedores de acordo com sua avaliação

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Faltando poucos dias para que o Brasil passe a utilizar o diesel S50 (e futuramente o S10) menos poluente, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se organizou para oficializar essa nova etapa da comercialização do combustível. Tanto que no inicio deste mês a agência reguladora publicou as regras técnicas para apontar quais os postos que deverão ter o novo diesel que passa a ser vendido aos motoristas em todo o País. A meta é de garantir a oferta a partir da virada do ano. O Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre foi aprovado pela diretoria da ANP em 2009 em decorrência de acordo firmado pela Agência com o Ministério Público Federal, Governo do Estado de São Paulo, Ibama, Petrobras.

A resolução aprovada pela diretoria da ANP definiu os critérios técnicos que tornam obrigatória a oferta do óleo diesel de baixo teor de enxofre em determinadas revendas varejistas.  De acordo com as regras da agência, os postos de combustíveis que tenham número de bicos abastecedores de diesel superior ao número de bicos abastecedores de combustíveis do Ciclo Otto (gasolina e etanol) deverão ofertar o S50  a partir de do mês que vem. A determinação é válida apenas para revendas que tenham, no mínimo, dois bicos abastecedores de óleo diesel, interligados a mais de um tanque de armazenamento.

Os proprietários ou detentores de bombas e tanques de armazenamento de óleo diesel em revendedores que se enquadrem nesta descrição deverão garantir condições operacionais para viabilizar a comercialização de óleo diesel de baixo teor de enxofre. Porém, essa regra poderá ser mudada de acordo com avaliação da ANP. A agência poderá determinar a comercialização de óleo diesel de baixo teor de enxofre por revendedores localizados em municípios que não ofereçam este combustível, para garantir o abastecimento dos veículos da fase P-7 e do PROCONVE, em todo o território nacional. Nesses casos, explicou a ANP, os revendedores que deverão promover a mudança terá prazo de 60 dias para a adequação de suas instalações.

Também no início de dezembro, a Petrobras anunciou em coletiva de imprensa que colocaria cerca de 900 postos em todo o Brasil com o diesel S-50 a partir de janeiro de 2012 para atender a nova norma Proconve 7. A meta da empresa estatal é de o motorista ter a possibilidade de encontrar o novo combustível a, no máximo, 400 quilômetros de distância entre os pontos de abastecimento. Nesses mesmos locais a companhia planeja disponibilizar o Arla 32 da marca própria (Flua) que está sendo produzido na fábrica de fertilizantes da empresa no Polo de Camaçari, na Bahia.

De acordo com o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, a companhia espera uma demanda inicial de 5 milhões de metros cúbicos do combustível menos poluente com 50 partes de enxofre por milhão. Esse consumo potencial deverá ser o resultado de cerca de 160 mil a 170 mil novos veículos a diesel que as montadoras deverão vender no ano que vem já com a tecnologia que obriga o uso do S50.

Quando questionado se esse número de pontos de venda seriam suficientes, ele lembrou que disponibilizar esse combustível e o Arla-32 não é monopólio da empresa e que há também, as outras distribuidoras e empresas como a Vale que está investindo na fabricação do insumo a base de uréia para a reação química que permite a redução das emissões de poluentes.
Naquela oportunidade, o presidente da BR Distribuidora, José Lima Neto, disse que a empresa poderá até mesmo aumentar o número de postos com o combustível mais limpo em decorrência da expectativa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que informou em circular que a expectativa inicial era de o País contar com pelo menos 3 mil postos de abastecimento com o S-50.

Evolução do diesel menos poluente

De acordo com a ANP, atualmente, os tipos de óleo diesel comercializados no território nacional são diferenciados basicamente pelos teores máximos de enxofre: S50 (50 ppm de enxofre), S500 (500 ppm de enxofre) e S1800 (1800 ppm de enxofre).
Desde maio de 2009, as regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza e Belém comercializam o óleo diesel S50. No período de 2009 a 2010, diesel S500 foi substituído pelo S50 nas frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo (além de outros municípios do estado), Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Salvador. Já em janeiro deste ano as frotas de outros municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro também passaram a ter o combustível.

O óleo diesel S1800 (antigo óleo diesel inferior) vem sendo substituído pelo óleo diesel S500 (antigo óleo diesel metropolitano) e deverá ser completamente eliminado do segmento rodoviário até final de 2013. Em 2010, diversos municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Maranhão, e todos os municípios do Espírito Santo e do Piauí deixaram de comercializar o óleo diesel S1800.  No mês de março de 2011, mais de cem outros municípios de São Paulo passaram a vender o diesel S500 em substituição ao S1800.

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