Biodiesel: uma guerra pela quantidade da mistura

Biodiesel: uma guerra pela quantidade da mistura

Federação do comércio de combustíveis é contra aumento por causa dos problemas técnicos. De outro lado, associação dos produtores diz que metade da capacidade de produção está parada

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O motorista de um veículo movido a diesel nem imagina a verdadeira guerra que está sendo travada entre dois players  da cadeia de produção do combustível que está sendo colocado no tanque. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), estão atuando em frentes opostas. A primeira não quer a elevação do índice de mistura do Biodiesel ao diesel, e a segunda atua para aumentar essa proporção para reduzir a ociosidade do setor, que atualmente é de 50%.

A Fecombustíveis informou, por meio de comunicado, que apoia o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Porém, considera inoportuna e perigosa qualquer tentativa de elevar o percentual de mistura no diesel, sem que todos os problemas técnicos relacionados ao biocombustível estejam devidamente solucionados.m

Dentre esses problemas relatados está uma característica técnica do produto que ainda precisa ser desenvolvida, porque tem aumentado a frequência de revisões de veículos por conta de filtros de combustível que apresenta um tipo de borra.

“Infelizmente, vemos com bastante preocupação a pressão política que vem sendo exercida para reduzir o alcance dessas alterações, ao mesmo tempo em que se fortalece o lobby pelo aumento do percentual de mistura no diesel. O biodiesel do Brasil não tem a mesma qualidade daquele comercializado nos Estados Unidos, na Europa ou mesmo na Argentina; sua produção está demasiadamente concentrada na soja; e ainda é extremamente caro”, destacou o comunicado assinado por Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

A pressão a que se refere o representante da entidade é feita pela cadeia de produtores desse combustível. A meta é chegar a 2020 com 20% de adição do Biodiesel ao diesel comum. Entre os argumentos, está o da disponibilidade de matéria prima, necessidade do combustível porque o Brasil importa diesel e que o País tem capacidade industrial ociosa na ordem de 50% em função da limitação a apenas 5% de mistura. O primeiro passo seria a implementação do B7 (mistura de7%) imediatamente no Brasil. A entidade que está à frente dessa demanda é a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio).

Enquanto as entidades procuram defender sua parte, o programa nacional de biodiesel está sendo avaliado pelo governo a fim de corrigir e fazer alguns ajustes para elaborar um novo marco regulatório. O coordenador da área de biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marco Antônio Viana Leite, disse que a previsão é do aumento da mistura para 10%.
Segundo Leite, os ajustes no programa referem-se a questões como leilões, tributação e participação da agricultura familiar e devem entrar em vigor ainda este ano. No caso dos leilões de biodiesel realizados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),a mudança seria a transformação do atual preço, que é dado em base FOB (posto abordo) para CIF (custo, seguro e frete). Hoje, as despesas decorrentes com transporte, seguro e frete são pagas pelo comprador.

Problemas

O presidente da Fecombustiveis relatou que, à medida que o percentual de biodiesel no diesel aumentava, cresciam os problemas.

O primeiro sinal foi a redução da vida útil dos filtros, seguida pela constatação de formação de um material escuro e mal cheiroso em seus tanques. Nas regiões frias, havia relatos de combustível virando uma espécie de gel, devido à presença de biodiesel produzido a partir de sebo. Não tardou para que começassem a chegar as reclamações de clientes, que voltavam aos postos com laudos de oficinas e concessionárias, demandando ressarcimento por reparos em seus veículos, supostamente ocasionados pela má qualidade do combustível.

Como conseqüência, aumentou o número de autuações pela ANP, em decorrência do aspecto do combustível ou de percentual de biodiesel diferente do exigido pela legislação. “Só que, ao contrário do que acontece na gasolina, que permite que qualquer pessoa teste na hora o quanto há de etanol anidro, para o biodiesel não existe qualquer análise que possa ser feita nos postos para constatar o percentual de biodiesel no diesel. E isso vale tanto para o consumidor que está abastecendo seu veículo, como para o posto que compra o produto de sua distribuidora. Vale lembrar que autuações da ANP não significam apenas pesadas multas, mas também a possibilidade até de fechamento do estabelecimento, com cassação da inscrição estadual, como acontece no estado de São Paulo”, apontou o executivo.

Segundo Soares, a ANP já constatou a necessidade de alterar a especificação do biodiesel puro, especialmente diante do fato de que,a partir de janeiro de 2012, estaremos comercializando o diesel de baixo teor de enxofre, altamente suscetível à contaminação. O enxofre funciona como um bactericida natural, ajudando a reduzir a formação de microorganismos, principais causadores daquelas borras e entupimentos citados anteriormente. Só que os produtores de biodiesel têm realizado forte lobby para impedir que as mudanças na especificação sejam implementadas, para não assumir os maiores custos a elas associadas.

Ele lembra ainda que o biodiesel custa praticamente o dobro do diesel. Ou seja, elevar a mistura significa também tornar o diesel mais caro, com impactos inflacionários para toda a economia, já que transporte de cargas e passageiros no Brasil é feito majoritariamente por veículos abastecidos com este combustível.

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