Antaq aprova investimento de R$ 543 milhões para o Porto do RJ

Quantia seria utilizada para possibilitar o terminal a receber navios Super Post Panamax de 5ª geração

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Durante reunião realizada no dia 18/8, os diretores da Antaq aprovaram por unanimidade o voto do diretor relator Tiago Lima que favorece o aditamento ao contrato de arrendamento entre a CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro) e a empresa Libra Terminais. Documento determina que a Libra possa investir R$ 543 milhões no porto do Rio de Janeiro, com a finalidade de possibilitar a recepção de navios Super Post Panamax de 5ª geração.

O investimento será feito exclusivamente pela arrendatária e reverterá para o patrimônio público ao final do contrato. Além disso, o aditamento prevê a construção do complemento do cais de atracação, a construção de piso sobre estacas de área de 54.091 m² (passando o terminal a explorar área de 239.000 m²), a modificação da movimentação mínima contratual, a prorrogação do prazo contratual por 25 anos a partir do ano de 2023 e a adaptação da parcela fixa de outorga atualmente estabelecida, de acordo com a nova metragem do terminal.

“O porte dos navios empregados nos tráfegos marítimos que servem a Costa Leste da América do Sul é crescente e, conforme relatado pela CDRJ nos autos, o comprimento do cais do Terminal de Contêineres 1 já não é suficiente para atender simultaneamente dois navios de grande porte de 7.000 TEUs de capacidade em operação atualmente e de navios de 9.000 TEUs de capacidade já anunciados”, explicou Tiago Lima em seu relatório.

Com a Resolução publicada oficialmente no dia 22 de agosto, a CDRJ deverá encaminhar em um prazo de dez dias, a minuta de termo aditivo correspondente para análise da Procuradoria-Geral da Antaq.

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