ANTT revisa contratos de concessão de rodovias do Sul e Sudeste

Instituição abriu audiência pública para rever orçamentos de concessionárias. Agência recebe contribuições até 13 de janeiro de 2011

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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu audiência pública para a Resolução Nº 3026, que revê os orçamentos das concessões das rodovias federais nas regiões Sudeste e Sul. A agência recebe contribuições por escrito até 13 de janeiro de 2011, e a audiência será realizada um dia antes, das 14h às 18h, no auditório da ANTT, em Brasília (DF).

A audiência foi aberta para calcular o reajuste das tarifas referentes aos serviços prestados pela concessionária, muitos deles não previstos nos contratos iniciais. Se os resultados comprovarem prejuízo ou favorecimento às empresas, valores como a Tarifa Básica de Pedágio e pagamentos de custos adicionais podem ser modificados. Além disso, há a possibilidade de prorrogação do contrato.

A proposta de resolução e o formulário para contribuições estão disponíveis no site da ANTT.

Se aprovada, a resolução deve ser aplicada às concessionárias Nova Dutra; Concer; CRT; Ponte; Concepa; Autopista Litoral Sul; Autopista Planalto Sul; Autopista Régis Bittencourt; Autopista Fernão Dias; Autopista Fluminense; Transbasiliana; Rodovia do Aço e Ecosul.

Com informações da CNT.

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