Projeto quer estimular uso de combustível vegetal na aviação civil

Já está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que visa estimular o uso de combustíveis renováveis na aviação civil. De autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), o projeto (PLS 416/05) tramita terminativamente

Memorando do estaleiro previsto para novembro
Paraná reduz ICMS para baixar preços de mercadorias aos consumidores
Operações da Continental Airlines crescem em agosto

Já está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que visa estimular o uso de combustíveis renováveis na aviação civil. De autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), o projeto (PLS 416/05) tramita terminativamente.

A proposta recebeu substitutivo da relatora, a senadora Marina Silva (PV-AC), para determinar que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estimule a realização de pesquisas de tecnologias aplicáveis à aviação voltadas ao uso de combustíveis renováveis.

O substitutivo altera a lei que cria e estabelece as competências da Anac (lei 11.182/05), órgão competente para regular e fiscalizar as atividades relacionadas à aviação civil, inclusive quanto à edição de normas técnicas e certificados homologatórios. A proposta inicial do senador Osmar Dias propunha a alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986).

Para desenvolver pesquisas que visem ao uso de combustíveis renováveis na aviação, prevê o texto, a Anac poderá realizar acordos de cooperação com instituições de pesquisa, indústrias e universidades, bem como para aquisição de serviços tecnológicos. Os projetos de pesquisa, segundo a proposta, serão implantados com orçamento próprio da agência ou por meio de convênios com instituições governamentais de fomento.

O texto ainda propõe a suspensão do pagamento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre insumos destinados às aeronaves adaptadas à utilização do combustível vegetal.

“Importante mencionar o incalculável beneficio econômico indireto ao país advindo de sua natural potencialidade no cultivo da matéria prima e o evidente benefício decorrente da utilização de um combustível não-fóssil, renovável e de menor impacto ao meio ambiente, diminuindo a emissão de gases de efeito estufa”, disse a relatora.

Link para a matéria original

COMMENTS