ANTT lança edital de concessão do Trem de Alta Velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro

Licitação que elegerá a concessionária que irá operar o TAV deve ser decidida em leilão no dia 16 de dezembro deste ano e tem orçamento de R$ 31,1 bilhões. A companhia vencedora poderá contar com o financiamento de até R$ 19,9 bilhões pelo BNDES

Direto da Redação – TV Transporta Brasil – nº 16
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Foi lançado, esta semana, o edital do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, pela ANTT (Agência Nacional de Transportes terrestres). O leilão que deve decidir a escolha da concessionária responsável pela construção e operação do TAV deve acontecer no dia 16 de dezembro deste ano, às 11h, no edifício da Bovespa, em São Paulo, e as propostas e documentações das empresas interessadas devem ser entregues até o dia 29 de novembro.

Para a escolha da concessionária vencedora da licitação, orçada em R$ 33,1 bilhões, vence a companhia que apresentar menor tarifa em relação à tarifa teto quilométrica da classe econômica, no trecho Rio de Janeiro/São Paulo – R$ 0,49 por quilômetro – e, em caso de empate, quem tiver mais tempo de experiência operando trens de alta velocidade.

A concessionária vencedora deverá construir nove estações obrigatórias: No Rio de Janeiro, uma no centro da capital (Leopoldina) e no Aeroporto Internacional Tom Jobim, em São Paulo, uma em Aparecida, outra no Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos) e também no Campo de Marte. Em Campinas, uma no aeroporto Viracopos e outra no centro do município. Além destas, a companhia poderá construir outras estações.

Para bancar os custos da implementação do TAV, o BNDES deve liberar o crédito de financiamento de até R$ 19,9 bilhões. Já os valores para a desapropriação e liberação das licenças ambientais prévias serão custeados pelo Governo Federal.

O governo deve ainda enviar um projeto de lei ao congresso para a criação de uma Estatal que irá incorporar os recursos gastos por entidades do governo como capital – a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV) – que terá participação minoritária no TAV.

Os interessados em cópias dos documentos devem solicitá-las à ANTT, em Brasília, entre o dia 19 de julho e 29 de novembro deste ano, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Confira informações, planilhas, formulários, estudos e projetos no site www.antt.gov.br

Por Nayra Brighi – Redação Portal Transporta Brasil

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