Fiscalização de carga pode ser feita em dois postos no Acre

Durante reunião entre Sefaz, Acisa e sindicato dos transportadores de carga foram feitos ajustes no plano-piloto implantado para melhorar o sistema de vistoria de cargas no Estado

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Há cerca de três semanas um plano-piloto foi criado pela Secretaria de Estado da Fazenda para dinamizar o atendimento no serviço de fiscalização, tanto para empresas de transporte legalizadas como para os transportadores autônomos. A partir desta data, a carga dos transportadores autônomos passou a ser vistoriada na Tucandeira e a das empresas legalizadas no Posto da Corrente, de segunda a sexta-feira. A medida foi revista na manhã desta segunda-feira quando equipe da Sefaz se reuniu com representantes da Associação Comercial do Acre e Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do Estado do Acre – Setacre. A partir do próximo fim de semana, a fiscalização será efetuada de meio-dia de sábado a meia-noite de domingo no Posto da Tucandeira.

O plano-piloto será efetivado até o fim do mês de maio. Segundo o sindicato das empresas transportadoras passam, em média, pelos postos de fiscalização do Acre 50 caminhões ao dia das 18 empresas legalizadas. A diretora de Administração Tributária da Sefaz, Lilian Canizo, diz que a Sefaz convidou o sindicato e a Acisa para a reunião com o objetivo de entender melhor os problemas enfrentados pelas empresas. “O transtorno não é causado pelo sistema implantado pela Sefaz. Não há caminhões retidos no pátio por causa da fiscalização estadual e sim por um outro problema desencadeado por processo posterior de fiscalização sob a responsabilidade da Suframa”, explica.

A presidente do Setacre, Nazaré Cunha, diz que o Estado estava habilitado para usar o Canal Verde, sistema operacional utilizado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e que libera a mercadoria apenas com a vistoria da documentação. Há duas semanas, a Suframa determinou apenas a utilização de canais Vermelho e Cinza no Estado. O Canal Vermelho determina que a fiscalização da carga seja feita em parte item a item e outra parte com a conferência apenas dos documentos e o Canal Cinza permite a vistoria de toda a carga. Segundo Nazaré Cunha este procedimento atrasa a fiscalização. “Temos que agendar a visita dos fiscais. Às vezes a carga fica dois três dias no pátio. Já somos tão fiscalizados ao longo das estradas brasileiras”, afirma a presidente do sindicato que informou que um documento está sendo elaborado e encaminhado à Suframa ainda nesta segunda solicitando o retorno do uso do Canal Verde no Estado.

Para o presidente da Associação Comercial do Acre, João Fecury, o plano-piloto foi adaptado sem prejuízo aos empresários do setor. “A pronta interferência da Sefaz modificou os parâmetros e serve para desafogar os trâmites da fiscalização”, afirma.

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