Duplicação de trecho da rodovia liberado

ICMBio retirou embargo que impedia continuidade de obras no primeiro trecho. Retomada está prevista para maio, depois de condições impostas serem atendidas

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As obras de duplicação da rodovia MT-251, a Emanuel Pinheiro, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, retornam a partir de maio. O anúncio foi feito ontem pela Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) após o Instituto Chico Mendes (ICMBio) ter retirado o embargo que impedia o andamento dos trabalhos no primeiro trecho da rodovia, por falta de licença ambiental válida.

De acordo com o secretário-adjunto de Transportes da Sinfra, Alexandre Corrêa, as ordens de serviço para retorno das máquinas ao trabalho de duplicação devem sair a partir de maio, devido à necessidade de se estudar as condições de cuidados ambientais impostas pela Sema às obras e para se evitar chuvas, que ainda têm alguma chance de ocorrer em abril. As obras são esperadas para reduzir o número de acidentes na rodovia.

O aguardado retorno das obras de duplicação tinha sido anunciado pelo governo na semana passada, por conta de uma licença de instalação obtida junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Faltaria só isso para derrubar o embargo feito em dezembro pelo ICMBio devido à falta de consulta à autarquia – responsável pelas unidades de conservação federais – durante o licenciamento da estrada, que passa em área de entorno do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães e de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Porém, as máquinas não poderiam voltar ao trabalho tão prontamente. Após o anúncio do governo, o ICMBio apontou que não reconhecia plenamente a licença da Sema e que manteria o embargo ao empreendimento, seguindo a legislação ambiental.

O empreendimento da Sinfra só não foi frustrado porque o governo apresentou a licença de instalação ao ICMBio, desta vez com um rol de condicionantes estabelecidos pela Sema para serem cumpridos num prazo de 30 dias. Um deles é o mapeamento de todas as áreas de proteção permanente ao longo da via projetada. Outro é a própria consulta à autarquia federal, que espera a aplicação de medidas que mitiguem os impactos ambientais, segundo o coordenador regional, Eduardo Barcellos.

Ele também destaca que a liberação de agora se refere somente ao primeiro trecho de ampliação da rodovia. A última etapa do projeto, por exemplo, não possui ainda licença ambiental. Além disso, o alerta é de que outros embargos ainda podem eventualmente ocorrer caso as obras sugiram riscos e danos ambientais pela maneira como forem tocadas. Aí, o coordenador assegura que o ICMBio continuará atuando de acordo com seu papel “para que as obras tenham viabilidade ambiental”.

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