Operação contra sonegação fiscal nas estradas do Rio aplica R$ 2 milhões em multas

A ação, que tem por objetivo combater a sonegação fiscal dos produtos que entram no estado pelas rodovias federais, resultou na aplicação de R$ 2 milhões em multas para essas empresas

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Mais de 570 empresas foram multadas pelas autoridades fiscais do Rio de Janeiro na primeira semana da Operação Barreira Fiscal, iniciada no dia 1º  de fevereiro. A ação, que tem por objetivo combater a sonegação fiscal dos produtos que entram no estado pelas rodovias federais, resultou na aplicação de R$ 2 milhões em multas para essas empresas.

O valor das infrações aplicadas em apenas uma semana é igual ao de todo o ano de 2008 e maior que o de 2009, que havia sido inferior a R$ 1,4 milhão. A operação conta com oito pontos fixos de fiscalização nas divisas com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo e seis equipes volantes, com fiscais das Receitas Estadual e Federal, além de policiais militares.

Segundo o coordenador da operação, Reynaldo Braga, todos os caminhões com carga estão sendo parados pelos fiscais. Mais de 43,5 mil veículos foram fiscalizados. Braga afirma que o objetivo da operação não é só aplicar multa em quem sonega o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas, principalmente, servir como um instrumento que pressione as empresas para que elas paguem o imposto devidamente.

“Quando se fortalece as nossas barreiras de fiscalização, obviamente se tem um aumento de arrecadação do ICMS, porque mais pessoas vão se regularizar. Estudos comprovam que esse aumento [de arrecadação] pode chegar a R$ 50 milhões por mês, dinheiro que a gente vai poder converter em investimentos na área de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura”, disse Braga.

O governo do Rio também acredita que a Operação Barreira Fiscal possa ajudar a combater outros crimes no estado, já que, durante as fiscalizações, podem ser encontradas armas, drogas e produtos contrabandeados. Até o momento, ainda não foram apreendidas drogas ou armas, mas os fiscais já encontraram um carregamento ilegal de 400 quilos de palmito. A operação continua e tem caráter permanente.

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