Projeto de senadora poderá isentar caminhões de autônomos do IPI

Isenção do Imposto sobre Produto Industrializado poderá ser aplicado aos caminhões adquiridos por transportadores autônomos, a exemplo do que acontece com os taxis atualmente

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Um projeto de lei de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) poderá beneficiar todos os transportadores autônomos de cargas com isenção total de IPI na compra de caminhões de fabricação nacional com utilização comprovada no transporte e movimentação de cargas.

O PSL 380 prevê a extensão do benefício da isenção do IPI, que acontece para os taxis e veículos para portadores de deficiência, para caminhões, camionetas e furgões, desde utilizados para o transporte de cargas em território nacional por motoristas que trabalham por conta própria e que não tenham vínculo empregatício com empresas de transportes.

Em sua justificação, Rosalba Ciarlini explica que os transportadores autônomos de cargas constituem uma categoria profissional de grande relevância estratégica para o país, que merece ser apoiada na manutenção de seu negócio. Ela argumenta, ainda, que preço mais baixo desses veículos estimulará a renovação da frota nacional, tornando as estradas mais seguras e o transporte mais eficiente e lucrativo.

Para o relator, senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), o êxito de medidas do governo de estímulo à compra de veículos automotores, através da redução de IPI, tomadas em virtude da crise econômica de 2008/2009, mostram que elas devem ser tornadas permanentes no caso de categorias como os transportadores autônomos, como já acontece em relação a táxis e pessoas com deficiência.

Depois de aprovada, a proposta segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

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