Licença para duplicação da ‘364’ está a cargo da Sema (MT)

Esta semana a Secretaria Estadual de Meio Ambinete (Sema) assumiu a responsabilidade do controle dos impactos ambientais das obras num trecho de quase 400 quilômetros, entre a cidade de Rondonópolis e o Posto Gil (Diamantino)

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As obras de duplicação da BR-364/163 podem ser retomadas em 90 dias. Esta semana a Secretaria Estadual de Meio Ambinete (Sema) assumiu a responsabilidade do controle dos impactos ambientais das obras num trecho de quase 400 quilômetros, entre a cidade de Rondonópolis e o Posto Gil (Diamantino).

O Ibama, órgão federal, transferiu ao governo do Estado as atribuições de emitir as licenças prévia ambiental e de instalação (quando as máquinas são autorizadas a entrar em operação) e de fiscalizar as obras por meio de um acordo oficializado em portaria recente.

Na segunda-feira, representantes da Sema e da superintendência estadual do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit) se reuniram pela primeira vez para discutir as exigências da licença prévia apresentadas semana passada no termo de referência.

Uma nova reunião está agendada para o dia 25, às 14h30, data em que o Dnit deverá entregar à Sema documento comprovando o atendimento das exigências e o pedido da licença prévia.

O secretário-adjunto de Qualidade Ambiental, Salatiel Alves de Araújo, acredita que num prazo de 45 dias a licença prévia seja emitida. Outros 45 dias, diz, serão necessários para a liberação do início das obras.

Salatiel explica que o governo do Estado decidiu assumir essa tarefa por conhecer melhor a região. Ele disse que os técnicos da Sema que estão trabalhando na licença são os mesmo que percorrem o Estado e, portanto, sabem das dificuldades e dos riscos de cada trecho que passará por intervenção.

De acordo com o secretário-adjunto de Qualidade Ambiental, as maiores preocupações estão relacionadas às serras por causa dos riscos de impactos ambientais que podem ter as erosões como principal consequência.

Salatiel adiantou que todas as medidas mitigadoras, ou seja, capazes de reduzir ao máximo os impactos, serão exigidas na licença e, se necessário, durante a execução das obras, caso sejam detectados problemas não previstos no projeto.

Conforme ele, a Sema não receberá nenhuma ajuda financeira para fazer o que seria papel do Ibama. O governo, diz, nem pensou nessa possibilidade porque o maior interesse seria oferecer assistência técnica e acompanhamento com o objetivo de ajudar nas questões ambientais.

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